ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA – MA PREGÃO PRESENCIAL nº 027/2017 EXCLUSIVO PARA ME OU EPP A Prefeitura Municipal de João Lisboa – MA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor preço por Item. OBJETO: Contratação de empresa para a organização e realização do “Bom Lugar Folia” BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 03/2011, Decreto Municipal nº 010/2017, Lei nº 8.666/93 e as condições do Edital. Recebimento e abertura dos envelopes Proposta e Habilitação: às 08:00 horas do dia 10 de Maio de 2017. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente por meio do site www.joaolisboa.ma.gov.br ou por meio de solicitação ao Pregoeiro em dias úteis, das 08:00 hs às 12:00 hs, na sede da Comissão Permanente de Licitações sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, João Lisboa – MA, mediante o pagamento do valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA - PREGOEIRO