O senador Weverton (PDT-MA) declarou, nesta terça-feira (4), que o país deve alcançar um novo patamar no setor aeroespacial mundial, graças ao Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) firmado entre Brasil e Estados Unidos que permite o uso comercial do Centro Espacial de Alcântara. A afirmação foi dada pelo parlamentar durante encontro com representantes da indústria, em Brasília.
“Vejo esse acordo como um avanço para o Brasil, principalmente para a nossa região, porque vamos ter condições de entrar em um mercado que ainda somos apenas clientes. Ainda estamos pagando outros países para instalar nossos satélites e obter informações. Agora, podemos pensar em investimentos que nos deem a nossa própria tecnologia”, afirmou sobre o acordo, que entrou em vigor em dezembro do ano passado.
O tratado permite que os Estados Unidos usem a base para lançamentos de foguetes e satélites, por exemplo. Em contrapartida, o governo brasileiro recebe uma compensação financeira e, com isso, espera aumentar investimentos em tecnologia espacial no país e estimular o crescimento dos setores de serviços e turismo.
Entre outros pontos, o AST assegura a proteção, contra cópia ou roubo, de tecnologias americanas – desde um simples chip até um sistema complexo – utilizadas em componentes embarcados em foguetes ou satélites lançados do centro espacial. Com a operação do local e a estimativa de que o Brasil participe de, no mínimo, 1% do mercado mundial, o cálculo é que o país arrecade US$ 3,5 bilhões por ano, chegando, em 2040, a US$ 10 bilhões anuais.
A expectativa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) é que os lançamentos tenham início em 2021, após a elaboração do plano de operações comerciais.
Perspectiva
A volta das atividades parlamentares tem mobilizado deputados e senadores sobre os projetos considerados prioritários para 2020. A ideia de agilizar as discussões tem relação com as eleições municipais, que estão agendadas para segundo semestre.
Até junho, tanto Câmara dos Deputados quanto Senado Federal têm propostas de peso para apreciar, como a reforma tributária. Se no ano passado as Casas analisaram os projetos separadamente, o objetivo agora é chegar a um texto único por meio de comissão mista.
Além das mudanças no modelo tributário, estão entre as pautas prioritárias a reforma administrativa, que pode alterar regras de carreira dos futuros servidores públicos, a PEC que estipula mecanismos de controle de despesas públicas para União, estados e municípios e o novo marco legal de saneamento básico.
“Esperamos que o país volte a crescer, gerar emprego, que tenha segurança jurídica para quem quer investir”, projeta o senador Weverton. (Agência do Rádio Mais)
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