A deputada Valéria Macedo (PDT) utilizou a tribuna da Assembleia ontem, quinta-feira (29), para falar sobre a audiência pública realizada pela Comissão de Saúde no último dia 28 no auditório Fernando Falcão, onde foram debatidas as denúncias apresentadas pelos usuários das negativas de atendimento das Operadoras de Saúde Unimed/São Luís, Multiclínicas e Atende.
Dentre os encaminhamentos, consta audiência com os representantes da Agência Nacional de Saúde (ANS), da Bancada Federal do Maranhão, e a instalação de uma CPI para apurar as denúncias. Além de Valéria, a criação de uma CPI foi defendida inclusive por outros parlamentares, dentre estes o deputado Bira do Pindaré (PT).
Participaram da audiência representantes das operadoras, os deputados Neto Evangelista (PSDB), requerente da audiência, Eliziane Gama (PPS), Bira do Pindaré (PT), Gardênia Castelo (PSDB) e André Fufuca (PSD). Deixaram de comparecer aos debates os representantes da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, do Procon, da Procuradoria da República e da Agência Nacional de Saúde.
Em seu discurso, Valéria Macedo lamentou a ausência dessas autoridades. "Lamentamos a ausência dessas autoridades, porque era muito importante a presença deles para que todos nós juntos nesta audiência possamos discutir uma maneira de atender às reivindicações, às angústias, aos clamores dos usuários desses planos", disse.
Valéria Macedo disse que os usuários reclamaram do não atendimento das operadoras, mesmo que o plano esteja sendo pago em dia e, também, do descumprimento dos acordos feitos com essas operadoras. Segundo eles, quando tem atendimento, esses são feitos precariamente, com um número reduzido de médicos e laboratórios e com agendamentos longos de até 3 meses para uma simples consulta.
"Numa total demonstração de desespero, de angústia, os usuários que participaram dessa audiência pública demonstraram um sentimento de abandono, sem ter a quem recorrer", disse a parlamentar, parabenizando Neto Evangelista, bem como as comissões de Saúde e de Direitos Humanos e Assuntos Econômicos pela iniciativa de propor a audiência pública.
"As argumentações e justificativas da representante da UNIMED, Multiclínicas e Atende não convenceram, nem a nós deputados presentes na audiência e muito menos aos usuários, cuja maioria é idosos que têm uma média de mais de 20 anos que vêm pagando o plano de saúde e apresentam-se desesperados e ansiosos para a solução desse problema, que é urgente, porque é a vida das pessoas que está em jogo", afirmou Valéria, destacando alguns encaminhamentos que serão feitos pela Assembleia Legislativa para tentar encontrar uma solução para os usuários dos planos de saúde.
Dentre os encaminhamentos consta uma visita à equipe da Agência Nacional de Saúde para discutir o atendimento de portabilidade em São Luís e realizar uma audiência com a Bancada Federal do Maranhão e com representantes da Agência Nacional de Saúde, em Brasília; instalação de uma CPI pelas Comissões de Saúde, Direitos Econômicos e Direitos Humanos. Além disso, também será provocada uma audiência pública mediada pelo Ministério Público Federal com a participação da ANS, operadoras e demais instituições implicadas no caso. (Assessoria)