Aconteceu na última quinta-feira (05/06), no Hotel Luzeiro, uma importante reunião com a categoria dos agentes comunitários de saúde e o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad.
A audiência aconteceu através de uma solicitação da deputada Valéria Macedo (PDT), que vem defendendo na Assembleia Legislativa que o estado do Maranhão repasse a todos os municípios maranhenses uma contrapartida estadual endereçada ao custeio dos agentes comunitários de saúde, os quais hoje são custeados apenas por repasse da União e por alguns municípios, neste último caso naqueles em que ocorreu a legalização em empregos ou cargos públicos.
Participaram também da reunião as deputadas Francisca Primo (PT) e Vianey Bringel (PMDB) e o deputado Hélio Soares.
A deputada pedetista disse que se “o estado do Maranhão não fizer sua contrapartida para os municípios visando melhorar os salários e as condições de trabalho dos agentes comunitários de saúde, que são a porta de entrada da atenção básica, os municípios dificilmente conseguirão avançar devido seus crônicos limites financeiros”.
O secretário de Estado da Saúde comprometeu-se em estudar a questão e a realizar um grande encontro com todos os agentes comunitários do estado do Maranhão em São Luís.
Em sua fala, Ricardo Murad disse “ter sido um encontro bastante interessante e produtivo, deixando mais um marco da Comissão de Saúde da Assembleia, presidida pela deputada Valéria Macedo e da luta dos demais parlamentares, como Francisca Primo, Vianey Bringel e Hélio Soares, presentes à reunião”.
“A atenção básica para os agentes de saúde do Estado tem sido solicitada pela deputada Valéria, que sempre teve um trabalho eficaz e profícuo tanto como presidente da Comissão de Saúde quanto como parlamentar. Já estão nascendo providências concretas quanto a viabilizar o pleito dos agentes de saúde dentro da configuração do Sistema Único de Saúde”, disse Ricardo.
O secretário disse que vê como única dificuldade a transferência de recursos, mas entende que “é possível buscar soluções e criar pelo menos um abono” e prometeu que já na segunda-feira próxima voltará a discutir com a Comissão de Saúde e todas as representações dos agentes visando encontrar uma solução.
“A nossa luta vai continuar, principalmente na melhoria salarial, pois os agentes de saúde são essenciais para desenvolver todos os programas de saúde. Eles estão organizados na luta pela garantia do piso nacional, com o nosso total apoio”, disse Valéria.
Valéria sugeriu a Ricardo Murad para a próxima rodada de negociações “trazer para a mesa os prefeitos, nem que seja através da FAMEM, além de contar no próximo encontro com todas as representações da categoria, ampliando as discussões para chegar a uma conclusão, no sentido de beneficiar a categoria dos ACSs”.
“Não importa o nome que se dê ao aumento, se abono ou contrapartida. Para os agentes comunitários, o fundamental mesmo é que o aporte de recursos chegue ao bolso dessa importante categoria que – repita-se – é a base da Atenção Básica da Saúde e um dos pilares fundamentais para implantação do SUS”, concluiu a deputada. (Assessoria)