A deputada Valéria Macedo (PDT) ocupou a tribuna nessa segunda-feira (21) para falar sobre a Semana Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos. A campanha segue até domingo (27), com mobilização organizada pela Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos (CNCDO/MA).

Ao defender seu Projeto de Lei n° 187/201, em discurso no Plenário da Assembleia, Valéria disse que os doadores precisam ser incentivados. "A doação de órgãos é um assunto humano dos mais delicados e que, por isso, demanda do poder público um empenho para que as condições necessárias às doações sejam disponibilizadas para a população", disse.
Para realização do transplante, há um longo caminho para que a Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos (CNCDO/MA), que foi instituída no Maranhão em 1999, consiga viabilizar a doação e o recebimento de órgãos.
"A partir de 2000, o nosso país passou a adotar o sistema de doação presumida, ou seja, todas as pessoas são potenciais doadoras, mas a decisão final passa pela anuência da família das pessoas com morte encefálica, tecnicamente diagnosticada quer sejam em UTIs ou acometidas de derrames e outras causas médicas, que se possa atestar com 100% de segurança de que a morte é irreversível", afirmou.
Segundo Valéria Macedo, em geral, as famílias são simpáticas à doação. "As famílias veem como uma forma de transformar a dor da perda de um ente querido numa sensação atenuada pelo bem que a decisão poderá produzir, pois possibilitará uma outra pessoa viver com qualidade de vida com órgãos de pessoas já tecnicamente mortas", disse.
A deputada afirmou que é importante registrar que no dia 18 de março de 2000 aconteceu o primeiro transplante renal com doador-vivo do Maranhão, pela única equipe e num único hospital credenciado pelo Ministério da Saúde para esse procedimento naquela época - Hospital Universitário da UFMA (HUUFMA). Em outubro de 2005, com a inauguração de laboratório especializado, deu-se início à modalidade de transplante com doador falecido no Estado. Desde aquela época, o CNCDO já carecia de estrutura operacional para desempenhar suas atribuições institucionais de procura de órgãos.
"Em 2008, no governo do saudoso médico e governador Jackson Lago foi celebrado convênio com a SES, o que possibilitou a contratação de um quadro técnico mínimo para sua operacionalização. Os resultados puderam ser acompanhados de imediato com o aumento do número de doações. Com a cassação de Jackson, o convênio foi encerrado e o custo da central retornou para a gestão do HUUFMA, situação que se estende até os dias correntes", afirmou Valéria Macedo.
Doação no Maranhão - No Maranhão, há dois sistemas credenciados pelo Ministério da Saúde para realização de transplante renal, um em São Luís, no HUUFMA, e outro em Imperatriz, no Hospital Santa Mônica.
No primeiro semestre de 2015, segundo dados oficiais, o Maranhão realizou 31 transplantes de rim, sendo 26 com doador falecido e 5 de doadores vivos. Em 2014, o número de transplantes renais foi de 34 no estado, sendo 18 com doador falecido e 16 intervivos.
Em relação a transplante de córneas, foram realizados 69 procedimentos de janeiro a junho de 2015. Cabe salientar que para doar córneas não há a condição de morte encefálica. Qualquer óbito, até 6 horas após a parada do coração, é possível a doação.
No Maranhão, a taxa negativa familiar de doação é de cerca de 68%, enquanto a taxa nacional é de 44%. "A minha avaliação é que podemos trabalhar para chegarmos pelo menos à média nacional de doação de órgãos. Para isso, evidentemente, é preciso investimento do estado nesta importantíssima política pública de saúde", disse a parlamentar.
Há uma lista de espera de mais de 2.400 pacientes renais crônicos submetidos a tratamento dialítico. Cerca de 170 pacientes que precisam de transplantes de rins para terem sobrevida e cerca de 700 pessoas na lista de espera por córneas. "O Hospital Universitário da UFMA sozinho não conseguirá fazer mais do que vem fazendo. Em função desse quadro e com o objetivo de melhorar a CNCDO/MA, propusemos aqui nesta Casa a instituição do Setembro Verde, com a iluminação da Assembleia na cor verde, e do Projeto de Lei Nº 187, que institui no calendário oficial do Estado o "mês de setembro verde" para que se possa dar maior visibilidade a doação e captação de órgãos aqui no Maranhão", disse.
No governo atual, já há tratativas de incorporar a Central de Notificação Capitação e Distribuição de Órgãos na estrutura da Secretaria de Estado da Saúde, compartilhando, assim, com a HUUFMA esse serviço. "Acredito que devemos incluir na agenda política da casa e propugnar pela inclusão no orçamento do estado o aporte necessário para que o Maranhão tenha como meta pelo menos chegar à média nacional em curtíssimo prazo. Para isso, temos que chamar a atenção da sociedade, do estado e de todas as instituições ligadas ao assunto, inclusive esta Casa, o Poder Executivo, além de outros atores interessados", declarou Valéria. (Assessoria)