Brasília-DF - De acordo com o Tesouro Nacional, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deverá alcançar uma redução de 36% em março comparada ao mês anterior. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, conta que os valores vêm caindo desde fevereiro. “O FPM já vem apresentando queda em comparação com o primeiro decêndio de fevereiro deste ano, o repasse apresentou queda de 49,8%. Este mês o Tesouro havia previsto queda de 26%, mas alcançou 36%, e a questão do piso do magistério agrava a situação”, alerta Ziulkoski.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, reivindica do Governo Federal contrapartida para que os municípios possam pagar o novo Piso Nacional do Magistério, que é de R$ 1.450. “O governo federal precisa oferecer uma compensação aos municípios para ajudar a pagar os valores, pois eles não tem como pagar”, garante Leocádio.
Os prefeitos potiguares já estão em alerta após terem sido avisados sobre a queda. Segundo o presidente da Femurn, um município de menor porte que receberia R$ 387 mil de FPM, com a queda deve receber R$ 249 mil. “Os municípios do Estado devem ter uma perda de aproximadamente R$ 100 milhões com a previsão de queda anunciada”, antecipa o presidente da Femurn.
Ziulkoski que esteve em Natal (RN) na sexta-feira com o programa Diálogo Municipalista afirmou que os municípios ficam com os gastos e o Governo Federal com as benesses. “Este é um ano de fim de mandato e nenhuma despesa pode ser deixada para outro governante, sob pena de responder por improbidade. Porém, a cada mês a conta das prefeituras só aperta”, lamenta o líder municipalista. (Agência CNM)
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