Nesse domingo (28), no Maranhão, ocorreu o 2º turno das eleições para presidente e a nova eleição para prefeito do município de Bacabal, que foi avaliada como positiva pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Ricardo Duailibe. O magistrado anunciou a apuração de 98,8% dos votos para presidente da República e 100% dos votos para prefeito de Bacabal às 20h29, em entrevista coletiva na sede do órgão. O final da apuração para presidente encerrou às 23h48.
“Com tranquilidade e a consciência do dever cumprido, a Justiça Eleitoral do Maranhão encerra com êxito as eleições gerais de 2018”, comemorou Duailibe, acrescentando que o sucesso do processo deve-se a todo o empenho dos magistrados, servidores, mesários e colaboradores que trabalharam com afinco, dedicação e responsabilidade. Destacou, ainda, a participação e parceria da imprensa.
Por sua vez, o desembargador Tyrone Silva, vice-presidente e corregedor eleitoral, falou da importância e da atuação do Comitê de Segurança Institucional, que garantiu a tranquilidade do pleito.
O diretor-geral Flávio Costa reforçou a integração das instituições e o pioneirismo do TRE-MA na criação do Comitê de Combate às Fake News, que foi essencial para evitar a proliferação de notícias falsas. Aproveitou a oportunidade para parabenizar os servidores pelo Dia do Servidor Público, comemorado todo 28 de outubro.
Durante a votação, foram apresentadas 87 ocorrências com relação às urnas eletrônicas com necessidade de 54 substituições (21 na capital e 35 no interior). Apesar dos incidentes, o Regional considerou o percentual pequeno e dentro do esperado.
Já o número de ocorrências ligadas à segurança diminuiu consideravelmente em relação ao 1º turno. A Polícia Militar informou ter realizado 9 apreensões, entre violação do sigilo do voto, fotos e vídeos feitos na seção e descumprimento da Portaria 800/2018 da Secretaria de Segurança Pública, que regulamentou a proibição, fornecimento e o consumo de bebida alcoólica.
Bacabal
Por decisão do Tribunal Superior Eleitoral, a cidade de Bacabal, no Maranhão, e outras 7 no país (Planalto da Serra-MT, Croata-CE, Turvelândia-GO, Planaltina-GO, Davinópolis-GO, Divinópolis de Goiás-GO, Serranópolis-GO), foram às urnas nesse domingo, 28 de outubro, escolher entre candidatos para presidente e prefeito.
O eleito em Bacabal foi Edvan Brandão com 23.355 votos (50,49%). A totalização do resultado foi anunciada pelo juiz Jorge Antonio Sales Leite, titular da 13ª zona eleitoral. O número de eleitores da cidade aptos a votar era 58.494, distribuídos em 214 seções de 85 locais de votação. A abstenção registrada foi de 8.245 eleitores (14,10%).
Em segundo lugar ficou Cesar Brito (PPS 23) pela coligação “Bacabal vai vencer”, com 20.817 (45%), seguido de Luizinho Padeiro (PSB 40) com 877 votos, Giselle Veloso (PR 22) pelo Partido da República com 681 e Professor Maninho (PRB 10) pelo Partido Republicano Brasileiro com 529.
A eleição em Bacabal para prefeito ocorreu juntamente com o 2º turno das eleições gerais 2018 baseada no artigo 224 da Lei n° 4.737/65 (Código Eleitoral), que sofreu algumas mudanças com a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei 13.165/15). O parágrafo 3º do artigo prevê a realização de novos pleitos sempre que houver, independentemente do número de votos anulados, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”. Para realização das eleições nos municípios, os tribunais regionais eleitorais devem elaborar e aprovar as instruções para a realização do pleito.
A Resolução do TRE-MA que aprovou instruções para a eleição suplementar de Bacabal foi a 9.302/2018.
Balanço da votação
no município
Durante todo o dia, os juízes Jorge Antonio Sales Leite e Marcelo Frazão, acompanhados dos promotores Thiago Cândido Ribeiro e Henrique Helder de Lima Pinho, visitaram vários locais de votação fiscalizando os trabalhos e ainda apurando denúncias com apoio das polícias federal, civil, militar e rodoviária. A avaliação foi positiva, apesar da detenção de 19 pessoas na sexta - entre eles 7 policiais militares que permanecem presos administrativamente para apuração do que faziam na cidade, e mais 1 vereador suspeito de compra de votos.
Aparato de Segurança
Da Polícia Federal funcionaram em Bacabal 10 homens e 4 viaturas; do Exército, 30 homens; da Polícia Rodoviária Federal de Santa Inês, 6 homens, da Polícia Militar, 200; e da Polícia Civil, 13.
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