No vizinho município de Governador Edison Lobão, a transição entre o atual gestor e o prefeito que assumirá em primeiro de janeiro anda, de acordo com o presidente da referida comissão, Vini Batista, “a passos de tartaruga”. Em nota divulgada na sexta-feira, o presidente da comissão formada pelo prefeito eleito Geraldo Braga deixa claro que não há boa vontade do atual gestor em prestar informações desde o primeiro momento, pois até para formar a comissão municipal ele demorou treze dias.
“Até o presente momento, a transição de governo de Governador Edison Lobão anda a ritmo de tartaruga. O decreto instituindo a Comissão de Transição de Governo foi assinado aos 26 dias do mês de outubro do ano em curso por provocação realizada no dia 13 de outubro por parte da equipe de transição do prefeito eleito para o quadriênio 2017/2020. Foram 13 dias pra decretar a comissão após requerimento”.
Outra afirmação de Vini Batista é quanto à ausência dos representantes da comissão municipal às reuniões, impedindo, desta forma, que aconteça por falta de quorum, como explicou: “A primeira reunião seria realizada no dia 4 de novembro, mas devido ao não comparecimento de quase totalidade da equipe da atual administração, a reunião foi suspensa e remarcada para o dia 8 de novembro. Até o momento, foram realizadas seis reuniões, dentre estas três suspensas por falta de quorum por parte da atual administração (esvaziamento) e por não entregarem as solicitações requeridas”.
Disse ainda no documento que, apesar dos requerimentos solicitando informações das diversas áreas da administração, muitas não foram respondidas. “Ao todo foram seis requerimentos, solicitando 75 informações das diversas áreas da administração (Saúde, Educação, Assistência Social, Finanças, Contábeis, Jurídico, entre outras). Pese-se a isso tudo o que dispõe a Instrução Normativa 045 do TCE/MA. Destas informações solicitadas, conforme plano de ação formado entre administração atual e vindoura, 30% das informações foras entregues, 12% estão em andamento e 58% em atraso”.
Por conta desta morosidade e má vontade, ele informa que medidas judiciais preventivas foram tomadas com o acionamento do Ministério Público Estadual. “Acrescente-se a isso mais de 20 proposições orais registradas em ata. Sem resposta. Há uma morosidade que trava o sistema diante da burocracia. Medidas judiciais preventivas foram tomadas, o MP foi acionado. O erário público não pode ser refém de ações perversas e retrógradas. A continuidade dos serviços públicos deve ser preservada”.
Vini Batista demonstra preocupação quanto aos primeiros dias da nova administração pela falta de informações, que estão sendo negadas pelo atual gestor, mas que o prefeito Geraldo Braga saberá com seus auxiliares encontrar aos poucos os caminhos naturais para trabalhar pelo município.
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