No momento em que se vive, em face das adversidades e desafios enfrentados no país e no mundo com o atual cenário de pandemia, que impõe o distanciamento social, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por meio da sua Escola Judiciária Eleitoral e da Escola Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral realizou, por videoconferência, nesta segunda, 8 de junho, o Congresso Nacional de Direito Eleitoral com o tema “Democracia, Eleições Municipais e Pandemia”.
O Congresso, que conta com mais de 4 mil inscritos, entre magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores públicos, representantes de partidos políticos, professores, pesquisadores, estudantes universitários e imprensa, tem o objetivo de discutir temas relevantes ligados ao estudo do Direito Eleitoral e atualizar o cidadão acerca das normas recentes que regularão as eleições municipais vindouras nesse momento atual.
Ao participar da abertura, o presidente do TRE, desembargador Tyrone Silva, afirmou ser oportuno os debates, em eventos desta natureza, com relevantes temas do direito eleitoral, tão útil ao aperfeiçoamento dos conhecimentos sobre a matéria, como reflexões aos questionamentos que sempre nos traz a matéria eleitoral, inclusive agora, com mais as preocupações causadas por este grande drama que é a pandemia.
Tyrone Silva destacou que “os temas a serem tratados, além de dizerem respeito especificamente às eleições municipais e à sua realização neste momento de crise, trazem uma abordagem mais universal, que interessa a todos e todo tempo, que é a Democracia. E nas circunstancias atuais, em que ora ou outra se insinua colocar à prova a estabilidade de nossa Democracia, se afigura oportuno reafirmar seus valores, sustentar seus preceitos, notadamente aqueles preconizados pela nossa Constituição, de garantia aos direitos fundamentais do cidadão, do pluralismo político, de respeito às instituições, assim como a perfeita convivência dos poderes constituídos, com a independência e a harmonia, tão salutares ao equilíbrio social e político, sustentáculos da ordem democrática, que essa Constituição nos impõe, a teoria e a história sempre nos ensinou e nos ensina”.
O presidente finalizou agradecendo o compartilhamento e adesões das várias instituições e entidades de classe e de ensino que se uniram para a concretização do evento. “Contamos com a cooperação técnica da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e com as seguintes parcerias: Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Comissão da Advocacia Eleitoral da OAB/MA, Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), Universidade Ceuma, Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e Universidade Federal do Maranhão (UFMA)”.
O ministro Tarcísio Vieira, membro efetivo do TSE e diretor da Escola Judiciária Eleitoral, falou da satisfação da parceria com o Regional maranhense e ressaltou que a temática do evento está muito calibrada, inclusive em termos topográficos porque a eleição municipal é a chave das discussões e está situada entre a democracia, fortemente questionada na seara contemporânea, e a pandemia que está colocando em xeque muitos dos dogmas clássicos da matéria eleitoral e do direito em geral. “Este congresso reúne todos os predicados para se consolidar como um dos mais relevantes no nosso calendário permanente de eventos da justiça eleitoral”.
A juíza Lavínia Macedo, membro efetivo do TRE-MA e diretora da EJE, iniciou seu discurso pedindo permissão para prestar condolências as quase 40 mil famílias do norte ao sul do país que perderam entes queridos para o Covid-19. Agradeceu, assim, a todos os profissionais de saúde que vem desempenhando com maestria os seus trabalhos.
A magistrada salientou que a crise sanitária econômica que vem atingindo vários países do mundo, não só o Brasil, em decorrência do novo coronavírus, vem exigindo dos governantes e da sociedade civil tomada de decisões extremas a fim de mitigar, atenuar as consequências desastrosas desse vírus, que até pouco tempo eram inimagináveis.
“Esse vírus exigiu um novo posicionamento, uma nova vida, uma nova forma de pensar de cada um de nós e nesse passo, garantir a realização das eleições municipais permitindo a alternância de poder em todos os cinco mil e quinhentos e sessenta e oito municípios desse país. É medida salutar para preservar o regime democrático de direito. Somos nós, integrantes de cada Tribunal Regional Eleitoral do país, com o apoio do TSE, e a partir do trabalho de cada funcionário, que temos o dever de assegurar essa missão, construindo soluções para enfrentarmos todas essas adversidades impostas”, pontuou a juíza, que acrescentou: “como órgão condutor do processo eleitoral que se aproxima, esse cenário nos impôs um momento de reflexão e união, apesar de separados fisicamente, com o objetivo de discutir propostas e alternativas para garantir a realização das eleições municipais de 2020. Realizar as eleições pode até ser tarefa fácil, mais é desafiador quando temos que observar regras sanitárias para tentar diminuir, atenuar e até evitar qualquer risco de contaminação, preservando assim a saúde de todos os atores do processo eleitoral, quais sejam, nossos eleitores, nossos servidores, nossos juízes, promotores eleitorais, advogados, os eleitoralistas, os estudantes de direito, de fato a pandemia será um novo marco da história da humanidade”, concluiu.
Por fim, o coordenador-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, Marcelo Weick Pogliese, agradeceu a participação da ABRADEP no evento que, junto com os parceiros, e capitaneados pelo TRE e TSE, deram o ponta-pé inicial para um conjunto de eventos que devem ocorrer até as eleições. Ele agradeceu todas as equipes envolvidas e ressaltou o cuidado que a organização teve em construir mesas de debates que possam trazer uma possibilidade de reflexão não só com relação as dificuldades que devemos enfrentar até a concretização das eleições, mas principalmente uma reflexão profunda do futuro da nossa democracia.
Eleitoralistas contra a fome e Mulheres na Política
O Tribunal Regional Eleitoral, por meio do seu presidente, aderiu à campanha “Eleitoralistas contra a Fome” promovida pela ABRADEP que tem o objetivo de arrecadar valores para a distribuição de alimentos às pessoas atingidas pela grave crise de saúde vivida no Brasil e a Comissão de Política de Gênero e Cidadania do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, presidida pela juíza Lavínia Macedo, apresentou um vídeo que trata do tema “Mulher na Política”, mostrando o depoimento de várias personalidades de destaque no estado convidando as mulheres a participarem das eleições.
O vídeo “Mulher na Política” foi produzido pelo Núcleo de Educação à Distância do TRE-MA da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento da Secretaria de Gestão de Pessoas. Ele faz parte de ações totalmente dedicadas a destacarem, valorizarem e a fortalecerem o papel e a participação feminina na vida política nacional, estadual e municipal. Os depoimentos contaram com a colaboração da defensora pública Lindevânia Martins, da empresária Jacira Haickel, da procuradora da Mulher Helena Dualibe (Assembleia Legislativa), do cantor e compositor Zeca Baleiro e Alcione, das juízas Ana Beatriz (65ª zona eleitoral) e Larissa Tupinambá (3ª Vara de Pedreiras) e do juiz juiz Gervásio Santos (6ª Vara Cível de São Luís) , da influenciadora digital Thaynara OG, das servidoras Neila Moraes (chefe de cartório da 38ª zona eleitoral) e Andréa Expósito (assessora de membro da Corte do TRE-MA) e da educadora Maria Alice Prazeres.
A solenidade de abertura do Congresso contou, também, com o vice-presidente e corregedor regional eleitoral do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos; os membros da Corte: José Gonçalo de Sousa Filho, Bruno Duailibe e Camilla Ewerton Ramos; do procurador regional eleitoral, Juraci Guimarães Júnior; representando o poder judiciário estadual, o vice-presidente do Tribunal de Justiça do estado do Maranhão, des. José Bernardo Silva Rodrigues (ex presidente do TRE-MA); desembargador Cleones Carvalho Cunha (ex-presidente do TRE); do diretor da Escola da Magistratura do Maranhão, des. José de Ribamar Froz Sobrinho; do presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Angelo Antonio Alencar dos Santos; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil- seccional do Maranhão, Thiago Roberto Morais Diaz; do reitor da Universidade Federal do Maranhão, prof. Doutor Natalino Salgado; da reitora da Universidade Ceuma, profa Mestre Cristina Nitz; e o diretor–geral do TRE-MA, Gustavo Araujo Vilas Boas. (ASCOM TRE-MA)
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