Para reforçar mecanismos da transparência e lisura, a Prefeitura acaba de concretizar e atualizar e modernização do Portal da Transparência do Município. Na plataforma, uma das mais completas do Estado, o cidadão poderá consultar informações como pagamentos, contratos, licitações e prestação de contas, entre outras demandas.
O secretário de Administração e Modernização, José Antônio Ferreira, explicou que o portal passou por grande atualização, avanços e melhoramentos na qualidade da informação. “Desde que o prefeito Assis assumiu, temos trabalhado intensivamente na ampliação, modernização e alimentação do Portal da Transparência para que ele reúna todas as informações de governo, inclusive aquelas que nem são obrigatórias, mas que o Município faz questão de que estejam disponibilizadas”, revelou.
Ele lembrou que a legislação sobre transparência prevê que os municípios informem suas ações aos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas, mas há uma demanda de tempo para que o processo de atualização ocorra. “Saímos de um portal praticamente inativo, no início do ano, para oferecermos um 100% novo, moderno, a ponto de atrairmos até 500 mil visualizações por mês, 20 vezes mais do que ano passado”, reforçou.
Reconhecimento
O trabalho de atualização e modernização do Portal da Transparência foi reconhecido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Em documento, de 5 de dezembro, a Supervisão de Controle Externo do TCE informa que a Prefeitura de Imperatriz “cumpre o inciso II do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, LRF, e ao inciso II do parágrafo 2º do artigo 2º do Decreto nº 7.185/2010”.
No novo portal, estão disponíveis informações atualizadas sobre contratos; licitações; pagamentos;atividades dos conselhos, como os da Saúde e da Educação; Lei Orçamentária; Plano Plurianual, PPA; planejamento, e todas os serviços sobre o Município. (João Rodrigues – ASCOM)
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