Na noite de quarta-feira (15), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, na íntegra, denúncia do Ministério Público Federal contra 12 dos 17 denunciados no processo gerado pela Operação Navalha, da Polícia Federal, que desmantelou, em 2007, esquema de desvio de dinheiro público e fraudes em licitações, entre agentes públicos e empresários.
De forma unânime, a Corte rejeitou os embargos declaratórios opostos por Flávio Conceição de Oliveira Neto, José Ivan de Carvalho Paixão, João Alves Filho, João Alves Neto, Renato Conde Garcia e Victor Fonseca Mandarino.
Na mesma ocasião, acolheu, sem efeitos modificativos, os embargos de Max José Vasconcelos de Andrade, Ricardo Magalhães da Silva e Sérgio Duarte Leite, apenas para prestar esclarecimentos acerca da alegada inépcia da denúncia; e de Zuleido Soares Veras, para prestar esclarecimentos sobre a falta de assinatura nas informações policiais.
Denunciado no chamado ‘Evento Maranhão’, o ex-governador do Maranhão, José Reinaldo Tavares (PSB) segue aguardando julgamento na Justiça Federal do Estado.
Em 2007, Zé Reinaldo chegou a ser preso e algemado pela Polícia Federal, acusado de receber um carro Citroën C-5 no valor de R$ 110 mil. Segundo a acusação, seria uma propina pela liberação de dinheiro para o pagamento de pontes que a Gautama deveria ter construído no Estado.
Dentre os denunciados pelo MPF na Operação Navalha, no Maranhão, além de Zé Reinaldo, estão o ex-secretário de Planejamento do Estado do Maranhão, Aziz Santos; o ex-procurador-geral do Estado, Ulisses César Martins Souza; o ex-chefe da Representação do Maranhão em Brasília, Wagner Lago; além de Alexandre Lago e Francisco de Paula Lima Júnior – mais conhecido como Paulinho Lago, ambos sobrinhos do falecido ex-governador Jackson Lago (PDT), e algumas figuras menos importantes da engrenagem maranhense da quadrilha que o MPF diz ter sido montada por Zuleido Soares Veras, dono da construtora Gautama.