Hemerson Pinto
Servidores da Justiça do Maranhão paralisaram atividades nesta quarta-feira em Imperatriz, a exemplo do que aconteceu em todas as comarcas do estado. A adesão ao movimento nacional, ‘Jornada de luta pela democratização da Justiça’, fez dezenas de servidores deixarem salas e gabinetes do Fórum Henrique de La Rocque e permanecerem na calçada do prédio, localizado na Rua Rui Barbosa, Centro.
“Os sindicatos de todo o Brasil fazem essa paralisação com o objetivo de garantir a todos os jurisdicionados condições de viabilidade nos trâmites processuais. Se falta, por exemplo, material e condições para os servidores desenvolverem suas funções, é dever dos servidores e sindicatos buscarem essas condições”, explicou o diretor financeiro do Sindicato dos Servidores da Justiça – Maranhão, Fagner Damasceno.
Em todas as comarcas do Maranhão, os servidores reivindicam pagamentos de perdas inflacionárias do ano de 2014 e cobram pagamento dos retroativos dos 21,7% e auditoria do Tribunal de Justiça do Maranhão.
A luta também é contra a Proposta de Emenda Constitucional 63 (PEC 63) do ano de 2013, que estabelece o pagamento de adicional por tempo de serviço a juízes e membros do Ministério Público da União, dos estados e do Distrito Federal, remunerados por meio de subsídio. A concessão do benefício poderá levar essas categorias a receber acima do teto constitucional, hoje fixado em R$ 29,4 mil.
A categoria aguardava o pronunciamento do Tribunal de Justiça do Maranhão para decidir os próximos passos da luta. Durante a paralisação, apenas os casos relacionados a crimes contra a vida, contra crianças e adolescentes, e Lei Maria da Penha puderam ser acompanhados ou resolvidos no Fórum de Justiça de Imperatriz.
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