Senadores que participaram da sabatina de recondução de Roberto Gurgel ao cargo de procurador-geral da República se queixaram de “excessos” cometidos por membros do Ministério Público em razão de tendência política ou da busca de exposição na mídia. O alerta foi feito antes de a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovar, nesta quarta-feira (3), sua permanência na função no biênio 2011-2013. Roberto Gurgel defendeu a postura do MP, mas concordou com as críticas à “pirotecnia”.
Esse desvio de atuação foi levantado quando o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) pregou a necessidade de se compatibilizar a independência funcional dos membros do MP com a inibição de práticas “midiáticas e de espetacularização” que, a seu ver, pré-condenam pessoas investigadas.
Na esteira desse questionamento, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) indagou sobre a viabilidade de um membro do MP pedir a abertura de uma ação sem provas suficientes, “simplesmente porque sofre pressão da opinião pública”. Momentos depois, os senadores pelo PT Humberto Costa (PE) e Aníbal Diniz (AC) acusaram a existência de “partidarização” na instituição, quando a tomada de uma posição política à frente de um processo suplanta a busca pela verdade.
Roberto Gurgel concordou que a “pirotecnia” é uma atitude contraproducente em termos de investigação e prejudica muito a imagem do Ministério Público, que deve agir com sobriedade e discrição.
- É preciso que a acusação seja precedida de um exame de viabilidade, de um juízo cuidadoso. Pressões existem e são inevitáveis, mas a instituição não pode agir sob pressão. Hoje não se concebe que um procurador deixe de acusar, mas há certos casos em que não há como movimentar o sistema de Justiça - sustentou Roberto Gurgel.
Após essas considerações, o indicado saiu em defesa da classe afirmando que os membros do MP, de modo geral, “têm uma atuação extremamente correta, com muito bom senso, e são dedicados à instituição”.
Participaram ainda da sabatina e manifestaram-se favoráveis à recondução de Roberto Gurgel ao cargo de procurador geral da República os senadores Marinor Brito (PSOL-PA), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Renan Calheiros (PMDB-AL), Aécio Neves (PSDB-MG), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Marta Suplicy (PT-SP), Pedro Simon (PMDB-RS), Mário Couto (PSDB-PA), Vital do Rego (PMDB-PB), Benedito de Lira (PP-AL) e Sérgio Petecão (PMN-AC). (Agência Senado)