Uma forte crise econômica é a realidade que os novos prefeitos, eleitos ou reeleitos, vão ter de enfrentar no próximo mandato. E a situação ainda é pior para os prefeitos atuais, que não estão conseguindo fechar as contas das prefeituras. Em reunião da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nessa quarta-feira (10), no Senado Federal, os senadores Alvaro Dias (PSDB-PR), Cidinho Santos (PR-MT) e Ana Amélia (PP-RS) manifestaram apoio aos municípios.
Cerca de 900 participantes, entre prefeitos e assessores, discutiram como cobrar do governo federal as verbas que não chegam às prefeituras, que enfrentam dificuldades para fecharem as contas neste final de mandato. Um estudo do CNM mostrou que o atual desequilíbrio financeiro se deve a queda da receita e imposição de novas despesas.
De acordo com o presidente do CNM, Paulo Ziulkoski, os municípios enfrentam uma frustração de receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de R$ 6,9 bilhões, devido à queda da atividade econômica, que prejudicou a receita dos tributos federais. Além disso, a reação do governo federal, para estimular a economia, promoveu nova desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o que custou R$ 1,458 bilhão aos municípios, com relação ao FPM e R$ 155 milhões com relação ao IPI-Exportação, gerando uma redução total de receitas de R$ 9,118 bilhões.
Já na despesa, só em restos a pagar devidos aos municípios pela União, o acúmulo é de R$ 18,2 bilhões. Esses restos a pagar são devidos por convênios firmados com a União para a realização de investimentos nas cidades. A pesquisa apontou que 45,2% dos casos são ações já iniciadas pelas prefeituras, o que impede que os atuais prefeitos deixem essa dívida aos sucessores. Outros fatores que impactaram na despesa das cidades foram o piso nacional do magistério – R$ 5,4 bilhões – e o aumento do salário mínimo – R$ 2,6 bilhões.
(Marilia Coêlho - Agência Senado)