Dados da Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap) demonstram que todas as 25 unidades penais do Maranhão, sendo 13 na capital e 12 no interior, passaram por obras nos últimos seis meses. O atual quadro indica que a maioria dos prédios está com 100% dos serviços concluídos. As ações visam garantir a abertura de mil vagas no sistema prisional até o fim deste ano.
O levantamento foi realizado pelo setor de Engenharia do órgão. O registro aponta que as ações mais comuns pelas quais passaram os estabelecimentos prisionais foram pequenas reformas, ampliações e complementações de serviços. O levantamento mostra que em três meses (de junho a setembro) a penitenciária São Luís e a Casa de Detenção (Cadet 2) foram submetidas a uma pequena reforma na parte elétrica e física.
A impermeabilização da caixa d’água, reforma de esquadria e pintura externa dos muros foram as obras pelas quais passou o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas. O prédio, que está com 100% dos serviços concluídos, possui capacidade para 405 detentos.
A Sejap, por meio destas obras, investe na ressocialização dos detentos, garantindo, desta maneira, mais segurança para toda a sociedade. “São ações que visam preparar o detento para o retorno à sociedade”, afirmou o secretário Sérgio Tamer. Com as iniciativas, o órgão conseguiu abrir mais de 750 novas vagas no sistema carcerário.
Foram realizadas obras na Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) do Monte Castelo, que tem 130 vagas; na UPR de Paço do Lumiar, com quantidade para 40 presos; na de Santa Inês, com 85; na Casa de Ressocialização de Imperatriz, que possui espaço para 70 internos; nas UPRs de Davinópolis e Bacabal, 106 e 90 vagas, respectivamente;na UPR do Olho d’Água, com 110 vagas; e na Penitenciária de Pedrinhas com 105 novos lugares, totalizando 796 novas vagas no sistema.
Encontram-se em obras a CCPJ de Imperatriz (160 vagas); a Unidade de Ressocialização de Chapadinha (120 vagas); a unidade de Rosário (100 vagas); o novo Centro de Triagem do CDP (120 vagas) e a Penitenciária de Imperatriz (220 vagas). “Estas unidades estão de 80% a 90% dos serviços finalizados”, pontuou a engenheira Cristina Guimarães.
Mais obras
A engenheira relatou, ainda, que a Sejap está com um projeto de edificação do presídio de Bacabal. De acordo com ela, o projeto atende a toda a legislação vigente relativa à execução de estabelecimentos penais - regida pela Resolução n° 09/2011 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). “Estamos com esse projeto em Brasília. É algo inovador, pois, o CNPCP busca fazer a diferença, fazendo com que todas as cadeias públicas sejam construídas dentro deste padrão”, destacou.
O novo prédio terá capacidade para 312 detentos, distribuídos em 38 celas coletivas para oito vagas, sendo duas individuais para portadores de necessidades especiais. O estabelecimento penal será construído em uma área de aproximadamente 3.732 m². O projeto busca embasar soluções técnicas que possam criar melhorias psicossociais e pedagógicas ao ambiente carcerário.
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