Secretários de Estado da Educação de todo o país participam, em São Luís, da 1ª Reunião Ordinária, em 2013, do Fórum do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Entre os assuntos em pauta no encontro, a discussão de uma proposta de reajuste do piso nacional dos professores e a elaboração da agenda do Consed para o biênio 2013-2014.
Presidido, desde fevereiro, pela secretária de Educação do Mato Grosso do Sul, Maria Nilene Badeca da Costa, o Consed realiza quatro reuniões ordinárias por ano, para a discussão de estratégias e ações que visam melhorias da educação pública. Para esta primeira reunião em 2013, foi pautada a discussão de temas em debate na educação pública nacional como a reformulação do ensino médio e o reajuste do piso dos professores. “São vários e constantes os desafios da educação brasileira, e a nossa reunião serve para a troca de experiências entre os estados e a busca de soluções em comum”, afirmou Nilene.
Na abertura, o secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes, falou da necessidade de fortalecer a educação pública, para dar iguais oportunidades de formação e crescimento a todos e disse que espera que a reunião do Consed contribua para isso. “Queremos tirar o maior proveito possível das discussões realizadas aqui, para que possamos aprender com os estados que estão mais adiantados nos índices educacionais e isso possa contribuir para a melhoria da nossa educação pública”.
O secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, João Abreu, representou a governadora Roseana Sarney na solenidade de abertura da Reunião. Ele ressaltou o compromisso do Governo do Estado com a educação pública. “O Maranhão precisa desse incremento, o governo tem como objetivo alavancar a educação e eventos como esse certamente trarão subsídios para que o secretário Pedro Fernandes consiga trazer benefícios para toda a rede estadual”, afirmou.
Temas em discussão
No primeiro dia da reunião, foi discutida a proposta de reajuste do piso nacional dos professores elaborada pelo secretário de Estado do Orçamento e Planejamento do Maranhão, João Bernardo Bringel. O reajuste de 7,97% no piso salarial nacional dos professores da educação básica anunciado em janeiro é calculado com base no aumento do gasto por aluno no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) nos últimos dois anos, como prevê a lei nacional do piso. O secretário Bernardo Bringel apresentou um estudo onde foram analisadas diferentes alternativas de atualização do valor do piso, considerando inflação e variações de receita do Fundeb. Os secretários se comprometeram de analisar o estudo mais profundamente ouvindo os seus governadores para definir uma posição do Consed.
Também foram discutidas propostas de reestruturação do Ensino Médio. Esta discussão contou com a participação dos deputados federais Reginaldo Lopes (PT-MG), Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)e Wilson Filho (PMDB-PB), membros da comissão de reformulação do ensino médio da Câmara dos Deputados. Os deputados maranhenses Sétimo Waquim (PMDB/MA) e Costa Ferreira(PSC/MA) também participaram das discussões.
A agenda do primeiro dia teve ainda a discussão das ações do Consed para o biênio 2012-2013 e o lançamento da 14ª edição do Prêmio Gestão Escolar. Uma iniciativa do Consed em parceria com diversas instituições, o prêmio tem como principal objetivo identificar ações bem executadas de gestão escolar, que estimulem a melhoria do desempenho das escolas e o sucesso da aprendizagem dos alunos. Para mais informações sobre o PGE, basta acessar o site: www.premio gestaoescolar.com.br.
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