São Luís - O secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros, confirmou, nessa sexta-feira (5), que a Sinfra vai manter a construção da Via Expressa, no Jaracati, em ritmo normal, apesar do embargo da Prefeitura de São Luís. Barros visitou o canteiro de obras durante a tarde, acompanhado dos deputados estaduais Roberto Costa (PMDB) e Jota Pinto (PR).
Segundo o secretário, toda a documentação exigida para a liberação da licença de uso e ocupação do solo e do alvará da obra já foi encaminhada desde o dia 13 de julho. A Prefeitura de São Luís ainda não se posicionou sobre o assunto, apesar do que diz a Lei Federal 9.051/95, que dá prazo de 15 dias para a emissão desse tipo de documento.
“A Sinfra já enviou todos os documentos necessários para a liberação da licença de uso e ocupação do solo, desde o dia 13 de julho, e não houve resposta da Prefeitura. Nós temos um cronograma a cumprir. Qualquer documentação que a Prefeitura solicite, nós estamos prontos para entregar, mas nós desconsideramos o embargo, achamos que isso é um atrapalho e poderia ser resolvido administrativamente.
Durante a manhã, funcionários da Blitz Urbana, da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo e da Guarda Municipal da Prefeitura de São Luís destruíram o canteiro de obras. Eles ainda ameaçaram apreender as máquinas da empresa responsável pelos serviços, mesmo sem qualquer decisão judicial.
“Essa foi uma atitude arbitrária da Prefeitura. Em nenhum momento passamos por cima da autoridade do prefeito. Pedimos as licenças e não recebemos nenhuma resposta. Como maranhense, como ludovicense, fico muito triste de ver uma atitude dessas, que só prejudica o cidadão comum”, disse.
Benefícios - Com investimentos já assegurados de mais de R$ 100 milhões, a Via Expressa beneficiará 300 mil habitantes e irá gerar 5.700 empregos diretos e indiretos. O projeto prevê a ligação da Avenida Colares Moreira – passando pela Carlos Cunha, próximo ao Sítio Santa Eulália – à Daniel de La Touche, na altura do Ipase.
Segundo Max Barros, a escolha do traçado projetado para a nova via – foram desenhadas duas alternativas antes da escolha da definitiva – levou em consideração a relação custo/benefício e, principalmente, a de menor impacto ambiental possível.
“O traçado escolhido levou em consideração a relação custo/benefício, o menor dano ambiental possível e a possibilidade de interligação da via com os bairros cortados por ela. A obra foi dividida em três lotes, para que haja três frentes de trabalho independentes e possamos, se tudo sair como o programado, entregar a mais moderna Avenida de São Luís como um presente para a nossa população”, destacou.
A Via Expressa interligará os bairros Cohafuma, Vinhais e Maranhão Novo, por meio de alças acopladas às vias já existentes, que serão especialmente restauradas para a garantia de melhor fluxo de tráfego.
No total, a nova avenida, que terá cerca de 9km de extensão, beneficiará mais de 20 bairros e deve atrair pelo menos 30% do total de veículos que hoje trafegam pela Jerônimo de Albuquerque, entre o Elevado da Cohama e o Elevado do Trabalhador.
“Nós não temos apenas o projeto básico, já temos também o projeto executivo pronto. A obra deve custar, no máximo, R$ 100 milhões, sendo R$ 80 milhões do Estado, que já garantiu esse valor, e R$ 20 milhões do Governo Federal, que já aprovou o projeto e também já assegurou o recurso”, completou Max Barros.
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