O secretário da Representação Institucional do Governo do Maranhão em Brasília (Rebras), Marco Antonio Toccolini, por determinação da governadora Roseana Sarney, representou o Maranhão na Cúpula de Governadores do Mercosul, realizada na cidade argentina de Mendoza.
As reuniões ocorreram nos dias 28 e 29 de junho e o secretário Marco Antonio Toccolini ocupou lugar de destaque na mesa do Foro Consultivo de Municípios (FCCR), Estados Federados, Provincias y Departamentos del Mercosur), ao lado do subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto.
Marco Antonio Toccolini destacou, em conversa com os governadores argentinos e uruguaios, que a governadora Roseana Sarney considera muito importante a participação ativa de todos os Estados brasileiros nas discussões que envolvem o futuro do Mercosul.
O secretário concordou com o governador de Tucumã, que afirmou ser importante essa união dos países componentes do Mercosul para a consolidação e fortalecimento das relações entre os irmãos da América do Sul. O encontro serviu, também, para marcar o rodízio na coordenação pro tempore do FCCR.
Agora é a vez do Brasil coordenar o Fórum. Será marcada nova reunião do FCCR para este segundo semestre de 2012. O subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto, agradeceu de público à governadora Roseana Sarney por haver enviado o representante do Maranhão ao evento.
Olavo Noleto justificou ao Fórum que o Brasil passa por importante momento político que são as eleições municipais, por isso, os governos dos estados e municípios brasileiros não puderam comparecer na quantidade esperada, mas agradeceu a presença dos representantes do Governo do Maranhão, e dos municípios de Canoas e Belo Horizonte, antecipando o convite para participarem do próximo encontro e das discussões prévias que o antecederão.
Fórum
Embora tenham sido tratados vários assuntos no Fórum, a tônica de todas as manifestações dos governadores da Argentina e do Uruguai foi a crise política no Paraguai, com o impeachment do presidente Fernando Lugo.
Após as discussões técnicas no FCCR com os representantes dos governos subnacionais, foi constituído o documento “Declaración de Mendoza”, para apresentação na plenária com os presidentes dos países do Mercosul (exceto Paraguai), contendo sugestões para assinatura de acordo internacional.
Além do repúdio ao considerado ato antidemocrático no Paraguai, veementemente defendido por argentinos e uruguaios, o documento contemplou avanços nas relações entre os países membros como a necessidade de melhorar as condições de acesso ao Fundo destinado a financiar projetos em benefício das economias menores (Focem) do Mercosul.
Em operação desde 2006, o Focem constitui o primeiro instrumento financeiro do bloco com o objetivo de contribuir para a redução das assimetrias. Está integrado por contribuições financeiras dos Estados Partes - não reembolsáveis - no montante anual de US$ 100 milhões.
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