São Luís - O chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, representando o Governo do Maranhão, assinou, na tarde de sexta-feira (27), convênio com o Ministério da Integração Nacional relativo ao programa “Água Para Todos”, instituído pela presidenta Dilma, mediante decreto assinado no início da semana passada no município alagoano de Arapiraca. A assinatura ocorreu durante a 14ª Reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) realizada, na capital pernambucana, no Instituto Ricardo Brennand, na Várzea.
Acompanharam Luís Fernando os secretários Maurício Macedo (Indústria e Comércio) e Claudio Azevedo (Agricultura). Além do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que comandou a reunião, participaram do encontro governadores dos estados do Nordeste e membros do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel).
Para o secretário Luís Fernando, a decisão do Governo Federal de encarar essa problemática com determinação é promover qualidade de vida, por meio da distribuição de água, produto de suma importância para o desenvolvimento do país e para a saúde pública. “E um ponto importante é que essa decisão vem fortalecer a determinação da governadora Roseana Sarney de erradicar a pobreza no nosso Estado iniciando pela promoção dessas políticas que visem melhorar a qualidade de vida da população”, comentou o secretário.
O convênio assinado pelo secretário Luís Fernando inclui decisões de parcerias entre Estado e União, entre eles a aplicação de R$ 23,5 milhões garantidos pela governadora Roseana Sarney durante encontro que ela teve com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, em Brasília.
Água para Todos
O objetivo do Governo Federal é implantar em todo o país, até 2014, 750.000 cisternas e seis mil sistemas simplificados de abastecimento direcionados para o consumo humano, garantindo o acesso à água limpa para considerável parcela da população ainda excluída dessa necessidade básica. Com relação à produção, as metas são de 3.000 barragens de acumulação de água pluvial, 150.000 cisternas de produção e 20.000 pequenos sistemas de irrigação.
Na reunião dos conselheiros da Sudene, em Recife, ficou determinada também a participação do Maranhão na liberação de recursos, por meio de crédito especial via Banco do Nordeste do Brasil (BNB), para financiamento de projetos relacionados à produção rural e empreendedorismo dos setores industrial, comercial e de serviços de municípios com situação de emergência ou estado de calamidade em virtude da seca, que atinge parte do Maranhão.
Recursos na ordem de R$ 1 bilhão serão destinados a esses municípios. De acordo com o secretário de Agricultura, apesar de geograficamente o Maranhão se posicionar numa situação em que as condições climáticas não chegam a promover uma seca extrema, há municípios maranhenses, no entanto, que são afetados com a estiagem culminando no comprometimento da produção de alimentos e criação de animais.
“Temos um trabalho de acompanhamento permanente dessas mudanças e, à medida que esses municípios forem afetados, estaremos instruindo nossos produtores e criadores a lançarem mão dessas linhas de créditos para que os prejuízos decorrentes dessa estiagem não sejam sentidos pela economia maranhense”, ressaltou Claudio Azevedo. (Matias Marinho)
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