A liberação de recursos federais na ordem de R$ 5 bilhões para o Maranhão foi uma das ações contabilizadas pela Secretaria de Estado de Representação Institucional no Distrito Federal (Rebras), no período de 2011 a 2014, segundo demonstram relatórios de gestão do órgão, entregues à Controladoria Geral do Estado (CGE) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Os recursos tendo como fonte a União e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foram empregados pelo Governo do Estado nas áreas de saúde, educação, segurança pública, infraestrutura, cultura, assistência social, entre outras.
Conforme explicou o secretário da Rebras, Marco Antonio Toccolini, para que os dados se tornassem positivos, desenvolveu-se uma proposta de reorganização administrativa contendo sugestões de gerenciamento de recursos humanos e de instalações, a fim do oferecer um apoio mais adequado às demandas oriundas do gabinete da Governadoria e das Secretarias Estaduais, bem como a implantação do Sistema de Gestão de Demandas (SGD).
“O trabalho foi elaborado em conjunto com o setor de informática da Rebras e da Secretaria Adjunta de Tecnologia da Informação (Seati) com o objetivo de oferecer suporte diário e acompanhamento, em tempo real, dos processos demandados pelo governo, por meio de uma Central de Convênios instalada na secretaria em Brasília”, afirmou Marco Antonio Toccolini.
Nesse período, a Rebras efetuou contatos institucionais (técnicos e políticos) regulares no Palácio do Planalto, ministérios, empresas públicas, autarquias, fundações, embaixadas e organismos internacionais, secretarias de Estado, parlamentares da bancada maranhense, empresários investidores, demais estados da federação; além de participação efetiva no Fórum Nacional dos Representantes Estaduais (Fonare).
A Rebras também atuou no monitoramento da execução de projetos, contratos e convênios, acompanhamento junto aos órgãos federais de controle das prestações de contas de dotações orçamentárias recebidas e da execução das emendas de bancada.
Além disso, promover apoio na divulgação dos compromissos realizados pela governadoria, vice-governadoria, secretarias de Estado, inclusive atividades da Rebras (em representação do Governo), como também de projetos, editais, convênios, programas e ações provenientes do Governo Federal, relacionadas aos ministérios da Saúde, Educação, Cultura, Turismo, Cidades, para citar alguns exemplos, que favoreceram o Maranhão.
“Para se ter uma ideia, a Secretaria em Brasília teve um custo operacional, de 2011 a 2014, de 0,024%, do total de recursos levados ao Estado, com participação direta ou indireta, ou seja, o resultado financeiro positivo foi de 4.167 vezes maior do que o seu orçamento no período”, explicou Marco Antonio Toccolini. A representação na capital do país teve um custo, por ano, de cerca de R$ 300 mil. Observando que as instalações onde funciona são próprias.
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