Nos meses de fevereiro e março, o Sebrae Maranhão terá uma meta audaciosa para cumprir: reunir os prefeitos eleitos e reeleitos em 2012 para discutir desenvolvimento local sustentável. A ação se dará por meio de dez Encontros com Prefeitos e Prefeitas Maranhenses, agendados para acontecer nas Unidades Regionais da instituição no Estado – Barreirinhas (20/02), Pinheiro (21/02), Balsas (26/02), Açailândia (27/02), Imperatriz (28/02), Caxias (05/03), Chapadinha (06/03), Bacabal (07/03), Santa Inês (08/03) e São Luís (13/03).
Nos eventos, o Sebrae vai convidar também as autoridades e secretários municipais, representantes de bancos oficiais, universidades, Embrapa, Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp) e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
A programação, que vai acontecer das 8h30 às 13h, conta com a palestra “Desenvolvimento municipal baseado nos pequenos negócios”, apresentação do portfólio de soluções e projetos do Sebrae para a região, debate, premiação dos prefeitos reeleitos que implementaram a Lei Geral no ano passado, proposta de agenda aos municípios que aderirem aos projetos do Sebrae e agendamento de oficinas e capacitações sobre Compras Governamentais.
À frente dos encontros com os gestores municipais, estão o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae e secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca, Cláudio Azevedo, a diretoria executiva – Simone Macieira (superintendente), José Morais (área técnica) e Raimundo Nonato Corrêa (Administração e Finanças), os gerentes da área de Operações, Mauro Borralho e da Unidade de Políticas Públicas, Cristiane Correa, além do staff da instituição nas dez regionais.
“O Sebrae tem tido uma ação mais proativa nos últimos anos de provocar reuniões dessa natureza com as esferas do executivo – tanto a nível de Governo quanto de Município, para estreitar as parcerias institucionais. Sabemos que com esse apoio podemos tornar nossas ações mais efetivas e beneficiar os empreendedores em suas respectivas regiões com práticas sustentáveis que irão oportunizar, juntamente com as realizadas pelo poder público, um ambiente favorável ao desenvolvimento, com mais emprego, renda e qualidade de vida para as pessoas”, sinaliza Azevedo.
Implementação
Nos eventos, os novos gestores também irão conhecer os benefícios da Lei Geral da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, que oferece tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às MPE. O objetivo do Sebrae é mostrar aos prefeitos que ainda não conhecem a legislação que ela é um instrumento legal que pode desencadear uma série de mudanças em seus municípios, proporcionada pelo crescimento dos pequenos negócios locais. Para tanto, basta regulamentar a lei municipal e implementá-la, ou seja, tirá-la do papel.
A Lei Geral da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte já está regulamentada em 114 dos 217 municípios maranhenses, porém apenas 34 começaram a tornar os benefícios uma realidade em seus municípios. Numa forma de valorizar os gestores que implementaram a Lei Geral em 2012 e foram reeleitos, o Sebrae homenageará com troféu e certificado durante os encontros. (Samme Ribeiro)