O superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins, participou na última sexta-feira, 9, na Assembleia Legislativa, do café da manhã de lançamento oficial da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa do Maranhão, idealizada e presidida pelo deputado estadual Adriano Sarney (PV). A solenidade contou com a presença de dirigentes e representantes de diversas entidades empresariais do Estado.
Para João Martins, a instalação da Frente no Maranhão é fundamental e passa a ser uma nova referência de apoio ao micro e pequeno empresário, principalmente, diante do cenário de crise econômica em que o país atravessa.
“O Sebrae já é um parceiro tanto em nível estadual quanto nacional e, nesse momento, o empreendedor ganha mais um espaço para se posicionar no mercado e reverberar as suas necessidades”, explicou o superintendente, acrescentando que os parceiros institucionais são necessários também para dar a oportunidade aos pequenos negócios de fortalecer suas atividades com maior segurança, além de discutir políticas públicas que possam lhes dar sustentabilidade no mercado.
“A Frente vem a somar com os esforços da classe empresarial brasileira e de instituições de fomento ao empreendedorismo e desenvolvimento, como Sebrae, no sentido de oportunizar um ambiente cada vez mais favorável para que os pequenos negócios surjam, cresçam, tornem-se competitivos e sustentáveis, revertendo seus dividendos para a economia dos municípios que, por sua vez, irão fortalecer os estados e o país”, continuou o executivo.
João Martins ressaltou, ainda, a importância da Lei Geral da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, assim outras legislações sancionadas, como a Lei Complementar nº 128/2008, que criou a figura jurídica do microempreendedor individual (MEI). “Milhões de brasileiros saíram da informalidade e passaram a ter cidadania empresarial com o advento dessas legislações que iniciaram um novo tempo para os pequenos negócios do país”, enfatizou.
Neste sentido, o superintendente disse que é necessário gerar ainda mais discussões sobre a Lei Geral e seus benefícios para que cheguem ao conhecimento de todos os empreendedores maranhenses e aos gestores municipais que têm o papel de fomentar as políticas públicas em seus territórios.
“Os pequenos negócios representam mais de 90% dos CNPJ ativos no estado, são a força motriz da nossa economia, por isso precisam ser ainda mais orientados e informados sobre os benefícios que a legislação lhes garante ”, ressaltou Martins.
Saída da crise - O presidente da Frente, deputado Adriano Sarney, explicou que a Assembleia Legislativa irá trabalhar para fortalecer e apoderar o segmento dos pequenos negócios de forma alinhada ao Congresso Nacional. “As micro e pequenas empresas já empregaram no Brasil mais de 9 milhões de pessoas. Por isso, acreditamos que essa é a forma de sair da crise, assim como de desenvolver o Maranhão pela iniciativa privada com o apoio da iniciativa pública”.
Adriano contou que a Frente Parlamentar do Maranhão foi inspirada na Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, de Brasília, presidida pelo deputado federal Jorginho Mello (PR/SC), também presente na solenidade de lançamento.
Jorginho explanou como funciona a Frente no Congresso, tendo o Sebrae como um grande parceiro em nível nacional. “Essa é uma das Frentes que mais funciona em Brasília. Nossa bandeira é atuar em defesa de quem produz, trabalha e gera emprego, ou seja, os donos de micro e pequenas empresas. São eles que mantêm mais de 50% dos empregos formais no Brasil. Eu fico feliz que essa iniciativa esteja sendo espalhada pelo Brasil e que esteja trazendo resultados”.
Dirigentes da Associação Comercial do Maranhão, Federação das Indústrias, Conselho Regional de Contabilidade e Clube de Diretores Lojistas também acompanharam os desdobramentos da primeira reunião da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. A partir de agora, pelo menos, uma vez no mês representantes de todas entidades se encontrarão para somar com os esforços da classe empresarial na busca de encampar mais benefícios ao segmento.
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