São Luís - O secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, conclamou prefeitos e secretários de saúde de todos os municípios maranhenses a se empenharem no processo de reorganização da rede de saúde pública no estado. “Todos nós dependemos do pleno funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), o que não será possível sem que cada gestor assuma suas responsabilidades em cada esfera”, declarou ele, durante a abertura da “Oficina de Trabalho - Redes Prioritárias de Atenção à Saúde”, que prossegue até quarta-feira (21), em São Luís. A abertura do evento foi transmitida para todas as regiões do estado, por meio de videoconferência disponibilizada pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectec).
A oficina está sendo realizada com o objetivo de discutir a implantação de novos programas de saúde no Maranhão, como o Rede Cegonha, de acordo com parâmetros do Ministério da Saúde, além de debater a reorganização da rede de saúde no estado.
O evento reúne técnicos da Secretaria de Estado de Saúde e do Ministério da Saúde, profissionais da área, prestadores de serviços do SUS, prefeitos, secretários municipais de saúde, gestores de regionais de saúde, representantes da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), do Conselho Estadual de Saúde (Cesma).
Ricardo Murad declarou sua preocupação com a elaboração da nova Programação Pactuada Integrada (PPI) estadual, em que são definidos os parâmetros para a prestação dos serviços de saúde pública no estado, inclusive com a definição das referências e contrarreferências para o atendimento dos pacientes do SUS. É nesse processo que cada município apresenta a estrutura física e de equipamentos de que dispõe, além dos profissionais lotados e do tipo de atendimento prestado em cada unidade de saúde.
“As Comissões Intergestores Regionais (CIR) não estão trabalhando de acordo com o cronograma pré-definido e não mostraram objetividade. Se elas não funcionarem, não haverá sistema de saúde”, alertou Ricardo Murad, para cobrar empenho dos prefeitos e dos secretários municipais de saúde, que são os membros das CIRs. O secretário pediu a colaboração da Famem e do Cosems para obter maior participação dos gestores municipais na reorganização do sistema de saúde no Maranhão. “É necessário que esse processo seja prioritário para todos, assim como é para o estado”, enfatizou.
O secretário, também, chamou a atenção para a responsabilidade dos municípios quanto à informação repassada ao Ministério da Saúde sobre estabelecimentos e profissionais de saúde, por meio do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. E destacou o papel das CIRs, do Conselho Estadual de Saúde (Cesma) e dos conselhos municipais de saúde na fiscalização e acompanhamento desse processo.
Durante os três dias de evento, a oficina destacará a implantação da rede Cegonha, rede psicossocial, rede de urgência e emergência, e do controle do câncer de colo de útero e mama, além de apresentar o sistema informatizado SargSUS, ferramenta de apoio para elaboração de relatórios anuais de gestão dos municípios, que passou a ser obrigatória para acompanhamento das ações de saúde.
Trabalhos - O evento está sendo realizado em duas etapas: no primeiro dia, na Fábrica de Eventos, ocorreu a apresentação de programas e sua funcionalidade, e discussões teóricas sobre legislação e obrigações de cada gestor, com destaque para a Lei Complementar 141.
No segundo (terça-feira, 20) e no terceiro dias (quarta-feira, 21), o evento acontecerá no Praia Mar Hotel e contará com a participação dos secretários municipais de saúde e assessores técnicos para aprofundar a discussão sobre as redes prioritárias. Os participantes também receberão apoio técnico no uso do sistema para a elaboração dos planos de ação municipal e regional. (Walber Oliveira)
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