A regularização de agroindústrias artesanais maranhenses ficou mais fácil com a sanção da Lei de Produtos Artesanais, assinada nesta segunda-feira (19) pela governadora Roseana Sarney. A lei beneficia os estabelecimentos agroindustriais ou sob gestão individual ou coletiva de agricultor familiar, com área útil construída não superior a 250m2, que produza, beneficie, prepare, transforme, manipule, fracione, receba, embale, reembale, acondicione, conserve, armazene, transporte ou exponha à venda produtos de origem vegetal e animal, para fins de comercialização.
“A Lei que sanciono hoje muda completamente a economia no setor da agroindústria em nosso estado. Milhares de produtores, que não tinham como sair da informalidade, a partir de agora poderão regularizar a sua atividade e participar de forma mais eficiente do processo produtivo”, disse a governadora Roseana Sarney.
“Essa é uma medida que faz com que a agroindústria familiar de pequeno porte aumente ainda mais a produção e a qualidade dos produtos de origem animal, vegetal ou mista e isto representa também mais geração de emprego e renda”, completou a governadora.
O evento, realizado na área externa do Palácio dos Leões, contou com a participação de deputados estaduais, entre eles o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo; do deputado federal Gastão Vieira; secretários de Estado Cláudio Azevedo (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Mauricio Macedo (Indústria e Comércio), Anna Graziella Costa (Casa Civil), Jura Filho (Turismo), Carla Georgina (Comunicação Social), Olga Simão (Cultura) e Márcio Coutinho (Assuntos Políticos); além do presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), Fernando Lima; presidente da Federação das Indústrias do Maranhão, Edilson Baldez; e produtores rurais.
A governadora destacou que a agroindústria tornou-se um dos setores mais importantes da economia do Maranhão e do país. “Produzimos 1,3 milhão de leite por dia. Quase metade dessa produção está em municípios como Açailândia, Imperatriz, Bom Jesus das Selvas, São Francisco do Brejão e Senador La Rocque. Tenho certeza que, com esta nova lei da agroindústria familiar, aumentaremos a produção de leite e fortaleceremos as unidades industriais que compõem sua cadeia produtiva, incentivando a produção de queijo, iogurte, linguiça, farinha e manteiga”, disse a governadora.
A medida permitirá que a Aged tenha maior flexibilização para regularizar agroindústrias maranhenses. “A sanção desta lei era um sonho de todos os produtores rurais do Maranhão. Produtores que vinham sofrendo ao longo dos anos dificuldades de comercializar seus produtos no mercado. Com a aprovação da lei na Assembleia e a sanção pela governadora, esse produtores poderão, a partir de agora, colocar seus produtos no supermercado”, detalhou o secretário Claudio Azevedo.
Após a sanção da lei, a Aged tem prazo de 180 dias para regulamentá-la. O presidente da Agência, Fernando Lima, disse que no máximo em 30 dias o órgão já terá as regras que servirão para o registro desses estabelecimentos. “Haverá maior flexibilidade em termo de instalações e equipamentos. Agora, evidentemente, que a Aged não vai deixar de mão o controle do produto que vai ser fornecido”, disse.
O secretário Mauricio Macedo disse que a lei sancionada pela governadora nesta segunda-feira (19) vem somar com o programa Made In Maranhão uma vez que vai garantir uma inserção de produtos de forma mais facilitada no mercado. “A medida vai de encontro a uma política de desenvolvimento das micro e pequenas empresas maranhenses”, observou.
Made in Maranhão
Durante a solenidade também foi realizada a I Mostra do Programa Made In Maranhão, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Sedinc), que tem como principal objetivo a inserção competitiva das empresas maranhenses nos mercados interno e externo, por meio da inovação tecnológica, da produtividade e da qualidade.
Na mostra, produtores rurais de várias regiões do estado expuseram seus produtos. A governadora Roseana Sarney conversou com os expositores e fez a degustação de sorvetes, mousse, sucos, queijos e mel que foram levados pelos produtores para o evento.
(Elizete Silva - Secom)
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