São Luís - A governadora Roseana Sarney reafirmou, nessa quarta-feira (9), por meio de ofício encaminhado ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, a disposição do Governo do Estado em firmar parceria institucional com a Prefeitura de São Luís, conforme o discutido em audiência realizada na terça-feira (8), no Palácio dos Leões.
No documento, a governadora reafirma “a convicção de que a articulação institucional entre a União, os Estados e os Municípios constitui pressuposto para a governança exitosa no âmbito das três esferas de governo, notadamente em relação à formulação e implementação de políticas públicas sociais”.
A governadora declarou que tem apoiado os municípios por meio de obras e serviços, de mútuo interesse, indispensáveis à melhoria da qualidade de vida nas cidades maranhenses. Ressaltou que, no caso de São Luís, o Governo do Estado tem realizado importantes obras estruturantes.
“Minha disposição é a de construir com a Prefeitura de São Luís parcerias institucionais que contemplem ações proveitosas aos legítimos interesses da comunidade, observado o arcabouço jurídico que rege as relações entre os entes federados”, disse a governadora no documento.
No ofício, Roseana Sarney assinalou que o Governo do Estado “examinará à luz do interesse público proposições que forem formuladas por Vossa Excelência, no intuito de contribuir para a materialização de projetos, programas e ações que se revistam das condições de exequibilidade orçamentário-financeira, justeza e oportunidade”.
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