No próximo domingo (7), o eleitor irá às urnas para escolher os seus representantes. Serão escolhidos deputados estaduais e federais, dois senadores, governador e presidente da República. Logo após o primeiro turno, o Congresso Nacional volta a se reunir para limpar a pauta de projetos que ficou acumulada nas comissões e nos plenários das duas casas legislativas.
No Senado, está em fase final de tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos, o Projeto de Lei 319/15, que cria a Zona de Exportação do Maranhão (ZEMA). De autoria do senador e candidato ao governo do Maranhão, Roberto Rocha (PSDB), a proposta visa à criação de uma área de livre comércio para a produção de bens a serem exportados ao mercado internacional. Na prática, ele quer oferecer incentivos econômicos especiais às empresas e, assim, agregar valor aos produtos fabricados em solo maranhense.
"A ZEMA significa transformar de vez a atividade econômica do Maranhão, criando um ambiente de negócios favorável e segurança jurídica para a instalação de multinacionais e empresas brasileiras que desejam exportar o que é produzido aqui. A consequência disso é a criação de milhares de postos de trabalho, aumento da renda das famílias e a redução das desigualdades sociais", explicou Roberto Rocha.
Se eleito, o candidato já tem registrado no seu plano de governo as bases e as diretrizes para tornar a ZEMA uma realidade. A Zona de Exportação pretende mudar a face econômica do estado, tornando as atividades de produção mais dinâmicas, valorizando a matéria-prima e agregando valor a toda a cadeia produtiva do Maranhão.
Mais Merenda Escolar
Na Câmara dos Deputados, tramita o Projeto de Lei 217/2015, também de autoria do candidato Roberto Rocha, que dobra o repasse de recursos federais para a merenda escolar em municípios de extrema pobreza. Em todo o Brasil, alunos carentes de 459 cidades seriam beneficiados com o reforço na alimentação escolar, sendo que 107 municípios somente no Maranhão. De acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o impacto financeiro no orçamento federal seria de pouco mais de R$ 200 milhões, sendo R$ 56 milhões a mais para as escolas maranhenses. O texto já foi aprovado no Senado e aguarda deliberação dos deputados federais.
"Nas férias, a gente pensa que as crianças choram de saudades da tia, mas na verdade, elas choram de fome, porque milhares desses brasileirinhos têm a merenda escolar como única forma de alimentação do dia. Uma realidade muito triste que o nosso projeto pretende mudar, dobrando o valor do repasse. Assim, as escolas poderão oferecer mais um prato de comida a essas crianças e um alento aos pais", disse Roberto Rocha.
A agricultura familiar, que oferta toda a cadeia alimentar da merenda, também deve crescer com a dobra do repasse federal, permitindo ao produtor rural o aumento da sua produção. "Se eleito, no meu governo incentivarei desde já a agricultura familiar, ampliando o acesso ao crédito rural. Isso vai permitir que o trabalhador do campo adquira mais insumos, novas ferramentas e equipamentos modernos para aumentar a sua colheita e atender as escolas", destacou Roberto Rocha. (Assessoria)
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