O senador Roberto Rocha (PSDB) encerra o ano com a aprovação de projetos que, pela sua importância, beneficiam não só o Maranhão, mas o Brasil. Um deles é o que permite uma faixa maior de desconto na tarifa social de energia elétrica e que, segundo o parlamentar maranhense, vai beneficiar cerca de cinco milhões de pessoas no Maranhão.
Nessa sexta-feira, 12, o senador, que tem escritório político em Imperatriz, concedeu entrevista, por telefone, ao radialista Arimatéia Júnior, da Rádio Nativa FM, e prestou esclarecimentos sobre o andamento desse e dos outros projetos de sua autoria no Senado. Ele também falou a respeito dos recursos que já destinou para Imperatriz.
A respeito do projeto que amplia a faixa de desconto da chamada tarifa social, o parlamentar declarou que no Maranhão sua aprovação vai significar, a cada ano, 350 milhões de reais que a Cemar vai deixar de receber dos mais pobres.
Na entrevista, o senador esclarece uma questão que surgiu assim que o projeto se tornou público. E quem vai pagar essa conta?
A empresa {Cemar}, disse o Roberto Rocha, não terá nenhum prejuízo com o projeto, que só vai ampliar o alcance da Lei da tarifa social, que é de 2010. "Ela apenas vai deixar de receber dos mais pobres para receber do Governo Federal por meio do CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), o fundo setorial que custeia as políticas públicas do setor elétrico brasileiro, como o Luz para Todos", explicou.
De acordo com Roberto Rocha, o projeto vai contemplar com o desconto famílias que consomem entre 50 a 250 KW por mês com percentuais de 20% a 70%.
Outro projeto do parlamentar maranhense é o que dobra o valor per capita da merenda escolar nos municípios brasileiros de maior vulnerabilidade social. No Maranhão, de acordo com o senador, serão beneficiados 108 dos 470 municípios brasileiros identificados como de extrema pobreza.
A estimativa, informa Roberto Rocha, é de que sejam injetados a mais na economia do Estado 50 milhões de reais por mês para serem distribuídos nos municípios beneficiados pelo seu projeto, o que, segundo ele, vai favorecer a agricultura familiar, de onde vem grande parte da merenda distribuída nas escolas.
O senador Roberto Rocha, na mesma entrevista, destacou também sua luta e os debates travados nas comissões do Senado pela aprovação da criação da Zona de Exportação do Maranhão-Zema. O projeto em tramitação prevê o incentivo econômico para a promoção do desenvolvimento regional e nacional a partir do complexo portuário do Itaqui, na Ilha de São Luís.
"A Zema não fere o interesse de ninguém. O incentivo previsto não é fiscal, é econômico, voltado para o mercado externo. O Maranhão não pode continuar sendo um Estado rico de um povo pobre", ponderou o senador ao ressaltar a importância da Zema para o desenvolvimento do Estado.
Imperatriz
Roberto Rocha destacou os efeitos positivos de sua atuação parlamentar por Imperatriz e região. "Não são palavras ao vento. São ações concretas em favor da cidade e da região que começam a se materializar", disse ele, esclarecendo que a aplicação dos recursos públicos depende de muitos procedimentos legais até se tornarem em obras, mas que os efeitos práticos logo serão sentidos.
O senador lembrou dos recursos destinados para que a Prefeitura de Imperatriz construa o centro de abastecimento da cidade, a Ceasa, que na opinião do parlamentar, vai beneficiar toda a região.
"Além de conseguir o recurso, ainda fui atrás do terreno, que fica à margem da BR-010, onde funcionava a antiga Conab", informou Roberto Rocha. Ele disse ainda que a área da Ceasa de Imperatriz foi ampliada e que em breve será formalizado o termo de cessão da área para o município, a Prefeitura poderá licitar e iniciar a obra.
Para Imperatriz, o senador Roberto Rocha ressaltou que destinou ainda recursos para a construção do panelódromo e que agora depende das tratativas da Prefeitura com o Exército Brasileiro para a cessão da área; para a construção do shopping popular (camelódromo); recursos para o Governo do Estado equipar o Hospital Regional Materno Infantil, e ainda junto aos senadores João Alberto, Edison Lobão, a emenda de bancada de mais de 20 milhões de reais destinadas para o Ministério do Meio Ambiente construir o aterro sanitário.
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