O deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator da Comissão Especial da Reforma Política, quer votar logo temas que, segundo ele, são menos complexos, como a regulamentação das pré-campanhas; a revisão dos prazos de desincompatibilização; a antecipação do processo de registro eleitoral; e a revisão da regulamentação das pesquisas e das propagandas eleitorais.
Questões mais complexas como o sistema eleitoral; financiamento de campanhas; partidos políticos; democracia direta; participação das mulheres na política; coincidência das eleições; obrigatoriedade do voto; e duração dos mandatos seriam debatidos em paralelo e decididos mais tarde. Este plano de trabalho foi apresentado hoje aos deputados da comissão.
A deputada Luiza Erundina (Psol-SP), no entanto, não concordou com o fatiamento e acha que isso pode frustrar a reforma política como, segundo ela, já aconteceu com outras comissões do mesmo tipo. “E uma coisa séria não pode ser fatiada, não pode aprovar cada pedaço porque o tema é menos complexo ou mais complexo. Na compreensão de um sistema, nós temos que partir da definição dos eixos. Sem isso, nós não só vamos frustar a sociedade, nós vamos enganá-la mais uma vez”, afirmou.
Alguns deputados chegaram a sugerir que seria melhor fazer uma assembleia constituinte exclusiva para evitar a falta de decisões sobre assuntos importantes. Vicente Cândido argumentou que a ideia é fazer o possível. “A gente suspende essa comissão e aprova a Constituinte exclusiva? Seria o ideal para mim. Mas não vai ser isso que a gente vai conseguir. Então estou trabalhando em cima do que é possível”, afirmou.
O deputado defendeu que sejam inicialmente tratados temas que não estão conectados com o sistema, que são autônomos, e já deliberar, de forma a mostrar resultados à sociedade e ao próprio parlamento. “Se começarmos agora com os sistemas estruturantes, nós podemos não conseguir deliberar sobre o restante”, ponderou.
Foco
O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que foi relator da reforma política em 2015, também foi enfático ao defender que o grupo se concentre para aprovar alguma coisa importante. Ele sugeriu o fim das campanhas individualizadas. Para ele, as campanhas devem ser partidárias, como acontece em outros países.
“É uma anomalia fazer o eleitor de São Paulo escolher entre 3 mil candidatos. Na eleição passada São Paulo teve 1.600 candidatos a deputado estadual e 1.400 a deputado federal. Isso é absolutamente ilógico, irracional”, exemplificou.
Financiamento
de campanhas
Na reunião, houve uma prévia da discussão sobre financiamento de campanhas. Vários deputados como Maria do Rosário (PT-RS) e Esperidião Amin (PP-ES) defenderam que se mantenha a proibição do financiamento empresarial. Já Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que o sistema atual está beneficiando candidatos ricos, que colocam dinheiro próprio nas campanhas.
Os deputados aprovaram 29 requerimentos de convidados e o relator ainda sugeriu audiências regionais. Entre os convidados, ex-presidentes como José Sarney; marqueteiros; cientistas políticos e até os novos movimentos populares como o Vem pra Rua e Movimento Brasil Livre. (Agência Câmara)
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