O deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) usou a tribuna da Assembleia, na sessão desta segunda-feira (4), para pedir providências à Corregedoria do Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual (MPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) quanto aos casos de afastamento de prefeitos. “Esses afastamentos temporários de prefeitos são criminosos para os municípios”, afirmou.
O deputado citou como exemplo o caso ocorrido no município de São João do Caru (MA), onde há 90 dias foi afastado o prefeito. “Eu fiz uma denúncia aqui, há algum tempo, que o caso do município de São João do Caru é de uma organização criminosa formada por três ou quatro ex-prefeitos, todos com problemas no Tribunal de Contas do Estado, da União e inelegíveis, que se juntaram com o vice-prefeito. Formaram uma organização criminosa e tomaram o mandato do prefeito. Quem sofre com isso é a sociedade”, acrescentou.
Segundo Raimundo Cutrim, a Corregedoria devia verificar a situação desses afastamentos, uma vez que o próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina que o prefeito só pode sair quando é julgado definitivamente. “Afastaram agora a prefeita de Amapá do Maranhão. Os gastos com advogados nesses casos são caríssimos. E quem paga a conta é o município, enxertando notas frias. O Tribunal de Contas deveria fazer inspeção de imediato nesses municípios onde os prefeitos estão sendo afastados”, ressaltou.
“Essa situação, no Maranhão, virou brincadeira. A Câmara arranja qualquer motivo e afasta, e nisso vai ficando, e o dinheiro do município vai se diluindo em causas, com dinheiro pago do município. São casos que a Corregedoria tem que ficar acompanhando para que os municípios não quebrem mais do que já estão quebrados. Nós estamos levando esses municípios à falência e quem sofre são as pessoas que ali vivem, residem e moram”, denunciou Raimundo Cutrim. (Ribamar Santana - Agência Assembleia)
Comentários