O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Duarte Nogueira (SP), protocolou requerimento, na manhã desta terça-feira (19), na Comissão Representativa do Congresso Nacional - que representa o Parlamento durante o período de recesso - para convocar o ministro Paulo Sérgio Passos, que sucedeu Alfredo Nascimento no Ministério dos Transportes. Duarte também protocolou requerimento para convidar Frederico Augusto de Oliveira a explicar suas funções no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A comissão decidirá como vai encaminhar os requerimentos.
Na avaliação de Duarte Nogueira, o ministro Paulo Passos deve explicar o aumento do número de contratos aditivos, bem como do volume de recursos autorizados durante o período em que respondeu pelo Ministério dos Transportes no ano passado - quando Nascimento estava em campanha para o governo do Amazonas.
De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, informa o requerimento, no último semestre de 2009, o Dnit assinou 53 termos aditivos, que ampliaram o valor de seus contratos em R$ 309 milhões. No mesmo período de 2010, quando Paulo Passos estava no ministério, os aditivos cresceram 154% e a quantia liberada chegou a R$ 787 milhões.
“O presente requerimento se justifica diante da gravidade do assunto. O desvio do dinheiro público, seja pela corrupção ou pela ineficiência, é responsável pela perda de inúmeras vidas em acidentes de trânsito por conta das péssimas condições das estradas”, disse o líder Duarte Nogueira ao justificar o requerimento.
O convite a Frederico Augusto de Oliveira, conhecido como Fred, tem o objetivo de buscar esclarecimentos sobre a natureza de sua prestação de serviços ao então diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot. Segundo informou Pagot em audiência pública na Câmara dos Deputados, Fred foi contratado para o Ministério dos Transportes por meio de terceirização e, apesar disso, desempenhava indevidamente atribuições no Dnit.
“Ressalte-se que o Sr. Frederico Dias, indevidamente, assinou ofício, recebeu autoridades, ocupou gabinete na sede do Dnit, sem estar investido em cargo público que lhe autorizasse realizar essas funções”, ressaltou o deputado Duarte Nogueira. (Agência Senado)