EMPREGO

Propõe que o país cresça 4% ao ano, associado à geração de empregos com inserção de jovens no mercado de trabalho e promoção da igualdade salarial entre homens e mulheres. Uma das principais promessas é fazer a reforma tributária, sem elevar a carga de impostos, simplificando o recolhimento de tributos e reduzindo a guerra fiscal entre estados. Para promover crescimento, o candidato diz que é necessária reforma da Previdência Social para combater distorções e privilégios.

SAÚDE
Defende aumentar os investimentos em promoção da saúde e qualidade de vida, ampliação dos serviços de atenção e do Programa Saúde da Família e a retomada dos mutirões de saúde.

EDUCAÇÃO
Sugere a criação do Pró-Criança, “oferecendo, nos moldes do Prouni, a todas as famílias atendidas pelo Bolsa Família o direito de optar por colocar seus filhos em creches particulares”.
Ter, em dois anos, um colégio militar em todas as capitais do País.
Mudar conteúdo e métodos de ensino. “Mais matemática, ciências e português, SEM DOUTRINAÇÃO E SEXUALIZAÇÃO PRECOCE”.
Dar prioridade à educação básica e ao ensino médio/técnico. “Quanto antes nossas crianças aprenderem a gostar de estudar, maior será seu sucesso”.
Fomentar o empreendedorismo “para que o jovem saia da faculdade pensando em abrir uma empresa”.
Utilizar a educação a distância como “alternativa para as áreas rurais onde as grandes distâncias dificultam ou impeçam aulas presenciais”.

MOBILIDADE URBANA
As questões são tratadas como ações de integração e estão elencadas em conjunto com investimentos em logística e infraestrutura e que visem a melhoria da qualidade de vida e “um grande retorno social”. A proposta prevê que para se modernizar a infraestrutura do país será preciso investir 4,15% do PIB ao ano, por aproximadamente 20 anos.

DIREITOS HUMANOS
Destaca em seu programa de governo a diversidade de opiniões, cores e orientações e defende a liberdade de escolhas “desde que não interfiram em aspectos essenciais da vida do próximo”. Afirma que, se eleito, a política de direitos humanos será redirecionada com prioridade para a defesa das vítimas da violência. É neste aspecto que defende a reforma do Estatuto do Desarmamento e o direito de as pessoas terem armas para usar em “legítima defesa”. Defende, também, a redução da maioridade penal para 16 anos.

SEGURANÇA
Propõe aumentar o policiamento ostensivo, investir em investigação policial, agilizar o trâmite judicial, além de “reformar o sistema penitenciário nacional, com a construção de novas penitenciárias, que consigam separar os chefes de quadrilhas dos detentos de menor periculosidade”.

MEIO AMBIENTE
Na proposta, não há menção direta ao tema. No trecho dedicado à agricultura, aponta, sem detalhes, um novo modelo institucional para o setor e que “o primeiro passo é sair da situação atual onde instituições relacionadas ao setor estão espalhadas e loteadas em vários ministérios, reunindo-as em uma só pasta”. O candidato destaca que o Nordeste será uma das regiões mais beneficiadas por um novo modelo de energia e que “pode se tornar a base de uma nova matriz energética limpa, renovável e democrática”. Durante a campanha, Bolsonaro declarou que pode extinguir o Ministério do Meio Ambiente e o ICMBio. O candidato do PSL também disse que pode flexibilizar a legislação que regula a exploração econômica de áreas verdes preservadas, inclusive na Amazônia. Também declarou publicamente que não vai conceder “nenhum centímetro de terra” para indígenas e quilombolas. Outra intenção já manifestada por Bolsonaro seria a de retirar o Brasil do chamado Acordo de Paris, que prevê a limitação do aumento da temperatura global abaixo de 2º ou 1,5 graus Celsius.

POLÍTICA EXTERNA
O candidato fala em um “novo Itamaraty”. Segundo a proposta, o Ministério das Relações Exteriores precisa estar a serviço de valores que sempre foram associados ao povo brasileiro. Outra frente será fomentar o comércio exterior com países que possam agregar valor econômico e tecnológico ao Brasil. No âmbito regional, o plano de Bolsonaro prevê aprofundamento da integração “com todos os irmãos latino-americanos que estejam livres de ditadura”.

PRIVATIZAÇÕES
O programa fala em reduzir o pagamento de juros, que custaram R$ 400,8 bilhões em 2017, com a venda de ativos públicos. “Estimamos reduzir em 20% o volume da dívida por meio de privatizações, concessões, venda de propriedades imobiliárias da União e devolução de recursos em instituições financeiras oficiais que hoje são utilizados sem um benefício claro à população brasileira. Algumas estatais serão extintas, outras privatizadas e, em sua minoria, pelo caráter estratégico, serão preservadas”, sem detalhar quais empresas estariam envolvidas numa eventual operação de venda ou extinção.

REFORMA TRIBUTÁRIA
Fala em unificar impostos e simplificar o sistema de arrecadação de tributos. Uma das promessas é reduzir de forma gradativa os impostos, por meio da eliminação e unificação de tributos, “paralelamente ao espaço criado por controle de gastos e programas de desburocratização e privatização”. Apesar disso, o programa não diz quantos nem quais impostos poderiam ser reduzidos ou eliminados.