No dia 19 de dezembro, o promotor de justiça da Defesa do Consumidor de Imperatriz, Sandro Pofahl Bíscaro, entregou certificados a 22 alunos do curso de Pedagogia da Faculdade de Educação Superior e Teológica Maranhense (Festema). Os diplomas foram concedidos após uma luta do Ministério Público com a faculdade, que não tinha registro no Ministério da Educação e fechou as portas em Imperatriz antes de conceder o certificado de conclusão de curso aos alunos.
Os graduados não esconderam a felicidade, após anos de espera. “A gente fica muito agradecido com essa conquista. Percorremos um longo caminho até aqui, mas quem espera sempre alcança. Demorou, mas conseguimos”, declarou Jéferson Georgy de Lima Cavalcante.
O promotor foi aplaudido em seu discurso incentivador aos pedagogos. Ele pediu que essa noção de cidadania fosse passada aos alunos, para que haja a construção e o aperfeiçoamento ao longo do tempo. “Não adianta a gente achar que é uma luta em que nós vamos bater no oponente e ele não vai levantar mais. É preciso uma construção, um planejamento”, afirmou Bíscaro.
O objetivo do Ministério Público era conseguir atender ao consumidor sem a necessidade de uma Ação Civil Pública, já que a motivação maior da luta era o diploma e não questões como danos morais ou materiais. “Essa conquista comprova que o Ministério Público pode, e deve, resolver suas demandas sociais pela negociação”, conclui o Promotor.
Entenda o caso - Em janeiro de 2003, os alunos iniciaram uma graduação à distância na Festema, faculdade conveniada com o Instituto Superior de Educação e Cultura Ulisse Boyd (Isecub), sediada no Espírito Santo.
Em 2005 o curso foi concluído e os 44 formandos de Pedagogia não receberam seus diplomas no prazo de seis meses estabelecido pelo instituto. A faculdade fechou as portas e não havia nenhum representante na cidade.
A partir de então, o Ministério Público começou a fazer negociações com a Isecub que alegou não ter mais nenhum convênio com a Festema. Por esse motivo, a negociação durou anos e encerrou-se com a entrega dos diplomas. (Isabela Crema / CCOM – MPMA)
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