Com o fim da legislatura na Câmara dos Deputados e no Senado, o projeto que pedia a autorização para que o TRE realizasse o plebiscito no Estado do Maranhão para ouvir a população sobre a criação do Estado do Maranhão do Sul foi arquivado. De autoria do deputado Sebastião Madeira e depois apensado por outros parlamentares e ainda ao projeto do senador Edison Lobão, a tramitação da referida matéria estava aguardando somente apreciação no plenário.
Por diversas vezes representantes políticos, jornalistas e da sociedade estiveram em Brasília reunidos com parlamentares pedindo apoio à apreciação e votação.
Ainda em 2013, foi formado o Movimento Popular Pró Criação do Maranhão do Sul, integrada por jornalistas e presidentes de associações comunitárias, empresariais, comerciais, lojistas e estudantes. Durante todo o ano, membros deste movimento estiveram em Brasília em reunião e em razão destas articulações, os dois projetos foram apensados e, juntos, ganhando mais forças e sendo aprovado em todas as comissões da Câmara.
Um dos encontros foi com o então presidente do Senado, José Sarney, que embora não garantindo sua presença pedindo votos no plebiscito, afirmou que não colocaria obstáculo e iria encaminhar o projeto para ser apreciado. Não foi.
Também graças ao movimento, surgido a partir das redes sociais, foi criada novamente a Frente Parlamentar em Defesa da Criação do Maranhão do Sul. Inclusive participando de uma das reuniões na Câmara e em Imperatriz. O presidente da Frente, deputado Lourival Mendes, não foi reeleito.
Decisão da presidência
Ontem o coordenador do Movimento Popular, jornalista Willian Marinho, recebeu da mesa diretora o comunicado sobre a extinção da Frente.
“A habilitação de Frentes Parlamentares a registro na Câmara dependente da assinatura de um terço dos membros do Poder Legislativo Federal, conforme art. 2º do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005. Com a nova legislatura, dá-se a modificação das forças políticas que compõem as duas Casas do Congresso Nacional, havendo a necessidade de novo registro para as Frentes Parlamentares que irão ter existência, para os fins delineados no citado Ato da Mesa. Ante o e exposto, declaro extintos os registros das Frentes Parlamentares em atividade na presente legislatura, bem como o arquivamento de seus respectivos Requerimentos de Criação. Publique-se. Ante o exposto, declaro extintos os registros das Frentes Parlamentares em atividade na presente legislatura, bem como o arquivamento de seus respectivos Requerimentos de Criação. Publique-se”.
Na semana passada já havia recebido o comunicado sobre o arquivamento do projeto.
Reiniciar
Ontem, Marinho informou que, após estas duas decisões, pretende retomar as discussões em torno da autorização do plebiscito e deverá realizar na semana que vem a primeira reunião para tratar sobre o assunto. “Não podemos deixar esta chama se apagar. É uma luta secular e que devemos continuar, afinal queremos continuar crescendo para melhorar cada vez mais a qualidade de vida da população desta banda do Estado”, enfatizou.
Com uma bancada renovada, a expectativa é de que os novos deputados e o senador Roberto Rocha, que é um entusiasta na defesa do novo estado, além do próprio senador Lobão, que assinou e apresentou o projeto no Senado, as coisas possam andar e em pouco tempo ficar novamente pronto para ser apreciado em plenário.
“Não sei como se procede na Câmara quando um projeto é arquivado, mas seu autor ainda está na casa. Vamos manter contato com o senador Lobão e ainda com o senador Roberto Rocha para que eles vejam esta situação e vamos à luta novamente”, finalizou.
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