Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei de autoria do deputado Edivaldo Holanda (PTC) que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de banheiros químicos adaptados às pessoas que utilizam cadeiras de rodas ou com mobilidade reduzida nos eventos organizados em espaços públicos do Maranhão.  

Ao justificar a proposta, Edivaldo Holanda afirma que, atualmente, os eventos que mobilizam grande público, sendo artísticos, culturais ou esportivos, não oferecem atendimento ao portador de necessidades especiais quanto à estrutura sanitária. "A instalação de equipamentos adequados interfere diretamente no bem-estar dos portadores de necessidades especiais", disse o deputado.
Edivaldo Holanda acentuou que nada mais inclusivo do que promover autonomia, conforto e segurança de forma digna e respeitosa, preservando a integridade física do indivíduo.
"Não é difícil imaginar as dificuldades, transtornos e constrangimentos enfrentados por quem necessita de tal serviço.  Esse olhar para as necessidades de todos deve ser uma realidade em espaços e eventos públicos do nosso Estado. Proporcionar acessibilidade e infraestrutura adequada para cadeirantes ou para quem apresente mobilidade reduzida com instalação de banheiros químicos adaptados é fundamental para preservar o direito de ir e vir dessas pessoas", afirmou Edivaldo Holanda.