Aconteceu na manhã dessa segunda-feira, 27, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, uma reunião com integrantes do Movimento Maranhão Contra a Corrupção. Coordenada pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, a reunião discutiu diversos pontos sobre a atuação interinstitucional no combate ao desvio de recursos públicos, focando especialmente no período eleitoral.
Além de Luiz Gonzaga Coelho, participaram do encontro os promotores de justiça Justino da Silva Guimarães (chefe da Assessoria Especial), Marco Antonio Santos Amorim (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais), Fabíola Fernandes Faheina Ferreira (chefe de gabinete da PGJ), Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, Sandra Soares de Pontes, Edilson Santana de Sousa, Márcio Thadeu Silva Marques e Lana Cristina Barros Pessoa. Estiveram presentes também os juízes Douglas de Melo Martins e Marcelo Santana, além do procurador Jairo Cavalcanti, do Ministério Público de Contas.
O procurador-geral de justiça ressaltou, no encontro, que o combate à corrupção é uma prioridade de sua gestão e que o trabalho desenvolvido pelas diversas instituições na defesa do patrimônio público tem evoluído e está contribuindo para a construção de uma sociedade melhor para as futuras gerações.
“Além de um compromisso pessoal, o combate à corrupção é uma prioridade da nossa gestão. O Ministério Público vai continuar trabalhando, de forma incansável, no enfrentamento a esse mal que tanto prejudica a sociedade brasileira”, destacou Gonzaga.
Durante a reunião, foi feito um resgate das ações desenvolvidas pelo MPMA e outras instituições no que diz respeito aos portais da transparência, com a utilização da Escala Brasil Transparente, com a emissão de Recomendações e proposição de ações civis públicas. Ficou pactuado que será feita uma atualização de dados sobre o tema, que servirá de base para novas iniciativas.
No que diz respeito ao período pré-eleitoral, foi enfatizada a necessidade de ações planejadas e utilizando-se de conhecimentos de inteligência. Dessa forma, os órgãos de controle podem atuar de forma preventiva, evitando as atividades da chamada “agiotagem eleitoral”.
Outro ponto levantado foi o de garantir uma maior formação a membros do Ministério Público e magistratura em temas ligados a essa área de atuação. A realização de um novo seminário, nos moldes do que foi realizado em março em parceria entre as diversas instituições, será planejada. Foi deliberado, ainda, que até as eleições de outubro as reuniões do grupo serão realizadas mensalmente. (Rodrigo Freitas / CCOM-MPMA)
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