São Paulo - O presidente do Senado, Renan Calheiros, encontrou-se em São Paulo, com o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Durante o almoço, os dois conversaram sobre a conjuntura política e econômica do Brasil, a necessidade de aprofundar uma agenda nacional e a aliança ente o PT e o PMDB para as próximas eleições.
- A aliança política entre os dois partidos está em seu ponto mais maduro. Este é o principal momento desta aliança que tem na figura do vice-presidente, Michel Temer, uma figura fundamental. O PMDB está unido em torno dele - afirmou Renan.
Na saída do Instituto Lula, Renan concedeu uma entrevista em que abordou a emenda constitucional que criou quatro novos tribunais regionais federais, a proposta da desaposentadoria, aprovada esta semana na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), a reforma política e a conversa com o ex-presidente Lula.
- Foi a primeira oportunidade de visitar o presidente desde que assumi. Foi, sobretudo, uma oportunidade de matar a saudades e rever um amigo. Foi, como sempre uma conversa muito agradável, onde falamos um pouco sobre a conjuntura nacional, política e econômica, sobre quadro politico e o otimismo de ambos. O presidente, como eu, acham que as coisas vão bem e que o Brasil está voltando para sua vocação de crescimento.
Novos tribunais
Renan Calheiros, também presidente do Congresso, comentou a controvérsia entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e entidades de classes de juízes sobre os custos e a necessidade de novos tribunais regionais federais. A decisão sobre a promulgação ou não da PEC cabe ao presidente do Congresso.
- Falam que pode ter havido algum erro formal. Tem um precedente: a PEC que aumentava o número de vereadores nas câmaras municipais não foi promulgada exatamente porque havia um erro formal. Não sei se é o caso porque não recebemos ainda a PEC. Mas ela só não será promulgada se houver erro formal, a exemplo do que aconteceu com a PEC que aumentava o número de vereadores - afirmou Renan.
Reforma política
Peguntado sobre a reforma política, Renan afirmou ser favorável a critérios mais rígidos quanto ao uso do tempo de televisão e acesso ao fundo partidário.
- A reforma política busca fortalecer os partidos, dar mais transparência do financiamento e não deixar dúvidas quanto a fidelidade. Significa dizer que buscamos sempre a caracterização programática e política. Regras pouco claras para o fundo partidário e tempo de TV acabam pulverizando os partidos e descaracterizando a ação programática - disse.
O presidente lembrou ainda que o Senado já aprovou uma reforma política profunda, que tratava dos principais pontos da discussão que ocorre hoje na Câmara, entre eles o fim das coligações nas eleições proporcionais. Renan criticou os rótulos que, segundo ele, dificultam o avanço das reformas.
- O dramático no Brasil é que as pessoas tendem a fulanizar a discussão. Se extinguimos a coligação na eleição proporcional, que não existe mais no mundo, vai beneficiar alguém. Se discutimos tempo de TV e fundo partidário mais rigoroso é para prejudicar outro. Eu acho que uma das dificuldades de fazer reforma política é que toda vez que você está pensando em mudar alguma coisa vem alguém e fulaniza. Isso acaba dificultando o consenso, que não é fácil ser construído internamente no Parlamento. A fulanização acaba atrasando a modernização da lei partidária - defendeu Renan.
Desaposentadoria
Em relação à desaposentadoria, aprovada pela CAS na quarta-feira (10), Renan esclareceu que, se houver recurso dos senadores, a proposta terá de ser examinada em Plenário. O presidente do Senado defendeu essa instância como meio de aprofundar o debate.
- É preciso aprofundar a discussão cujos impactos afetam o Brasil como um todo. O recurso ao Plenário servirá para comparar números, confrontar dados, até eliminarmos qualquer dúvida. A concepção que muitos têm é que na desaposentadoria você, continuando a trabalhar sem precisar dos proventos da previdência, talvez faça economia para a própria previdência. Mas só o recurso poderá criar condições para que esse assunto seja pormenorizado, discutido, aprofundado. Alguns acham que a sua aprovação implicará custo alto para a Previdência. Outros acham que na medida em que você continua trabalhando e pagando a aposentadoria você evita que a Previdência tenha esse custo. Então vamos ver o que o projeto diz mesmo - afirmou Renan.
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