Brasília - O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), Edilson Baldez das Neves, participou na manhã dessa terça-feira (6), no Palácio do Planalto, em Brasília, de audiência com o presidente da República, Michel Temer.
Seis empresários industriais do Maranhão o acompanharam na audiência: Cláudio Donizete Azevedo, vice-presidente da FIEMA e presidente do Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Estado do Maranhão (Sifema); José de Ribamar Barbosa Belo, vice-presidente da FIEMA e presidente do Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado do Maranhão (Sincopem); Fábio Ribeiro Nahuz, presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Maranhão (Sinduscon); Cíntia Ticianeli, presidente do Sindicato das Indústrias de Cana e Álcool do Estado do Maranhão (Sindicanalcool) e diretora administrativa da Usina Agro Serra; Celso Gonçalo, conselheiro do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Maranhão (SENAI-MA) e presidente do Conselho Temático de Micro e Pequenas Empresas da FIEMA; e Francisco Magalhães Rocha, presidente do Sindicato das Indústrias de Bebidas do Estado do Maranhão (Sindibebidas) e presidente da indústria de bebidas PSIU. Também participaram da reunião, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, e o presidente do Conselho Nacional do SESI, João Henrique de Almeida Sousa.
Reivindicações - Na ocasião, Baldez entregou ao presidente Temer um documento com reivindicações em áreas estratégicas e que são consideradas fundamentais para o desenvolvimento do estado. Entre elas, a implantação da 2ª Esquadra da Marinha de Guerra Brasileira no Maranhão foi a primeira solicitação dos maranhenses, considerando ser o Estado o local estratégico para a implantação dessa nova Força Naval.
Ainda no setor logístico, o documento solicitava do presidente Temer o apoio à aprovação e sanção do Projeto de Lei Substitutivo nº 319/2015, que institui a Zona de Exportação do Maranhão (ZEMA), que se constituirá como Exclave (regime aduaneiro sem renúncia fiscal) e a flexibilização da Lei Federal nº 12.815 (Marco Regulatório Portuário), que concentra o planejamento e a gestão dos portos na Secretaria de Portos (SEP)/Ministério dos Transportes e na Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), modificando o art. 6º, parágrafo 5º, sem prejuízo das diretrizes previstas no art. 3º, permitindo mais agilidade aos processos licitatórios e viabilizando em tempo hábil os investimentos públicos e privados.
“O Maranhão apresenta diferenciais como integrar as regiões Nordeste e da Amazônia Legal; possuir o segundo maior litoral do Brasil; contemplar Complexo Portuário de grande profundidade e que pode movimentar até 260 milhões/t/ano; além de ter potencial para implantação de uma refinaria de petróleo e unidade siderúrgica, ambas de grande porte”, ressaltou Baldez no diálogo com o presidente.
Outra reivindicação apresentada foi o apoio à aprovação e sanção do Projeto de Lei nº 51/2016, de autoria do senador Roberto Rocha, que altera o art. 5º, da Lei 7.827, para inclusão no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do estado do Mato Grosso e parte do estado do Maranhão, área de atuação da Sudam.
Na infraestrutura modal, o documento reivindicava a conclusão das obras de Duplicação e Adequação de Capacidade e Segurança na Travessia Urbana de Imperatriz/na BR-010 e a conclusão da BR-135, trecho Estiva-Bacabeira (1ª etapa), cujas obras têm lenta execução, assim como a segunda etapa em fase de licitação, trecho Bacabeira-Miranda do Norte, única via de acesso rodoviário à capital (São Luís), e ao complexo portuário de São Luís, cuja demora na conclusão vem gerando inúmeros prejuízos à economia maranhense e provocando acidentes fatais.
“Os pleitos relacionados têm fundamental importância para a superação das dificuldades, notadamente nos estados de desenvolvimento emergente, como o Maranhão, hoje uma das unidades federativas de forte potencial econômico”, afirma o documento entregue ao presidente Michel Temer.
Indústria - O Maranhão é a 4ª maior economia do Nordeste e a 17ª do Brasil. Tem em seu território 3,4% da população brasileira, mas responde por apenas 1,3% do PIB nacional, o que evidência grandes desigualdades, e impõe ao estado desafios que precisam de ajuda para serem superados. Nesse contexto, a indústria maranhense representa 19% do PIB estadual, com destaque para a construção civil e os segmentos de metalurgia, alimentos e bebidas, extração mineral, indústria sucroalcooleira, ferro gusa e celulose.
A indústria emprega, atualmente, 99 mil trabalhadores, número que vem sendo afetado pela crise que abala a economia nacional. Somente até agosto deste ano, 8.400 postos de trabalho e, em doze meses, foram desativados nas indústrias de transformação e de construção maranhenses mais de 16 mil postos, afetando os níveis de renda e de consumo interno.
“O processo de desenvolvimento industrial implica aumento de produtividade, estruturação e adensamento de cadeias produtivas, expansão das exportações, maior diversificação produtiva e mais ampla agregação de valor, o que não será possível sem atuação sinérgica entre governos, empresas e sociedade”, destacou o presidente Baldez em sua fala.
Segundo Baldez, o presidente Temer encaminhou as sugestões maranhenses aos devidos ministérios para providências. “Ficamos muito satisfeitos com a receptividade do presidente Temer. A audiência foi muito positiva. Esperamos que as ações convergentes que achamos necessárias à recuperação econômica, geração de emprego e renda e o desenvolvimento do Maranhão, possam ser concretizadas”, finalizou Baldez.
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