Representando os prefeitos e prefeitas maranhenses, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Gil Cutrim (São José de Ribamar), participou, nessa quinta-feira (04), da oficina sobre “A Importância dos Órgãos de Controle para Boa Governança”, iniciativa promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/Ma), através da Escola Superior de Controle Externo, e que contou, ainda, com as participações do governador eleito Flávio Dino (PCdoB) e de vários secretários da sua futura administração.
O evento, realizado no auditório da Corte de Contas, abordou, através de palestras proferidas por membros do Ministério Público de Contas, Controladoria Geral da União e Controladoria Geral do Estado, temas relacionados à boa administração, cumprimento das leis e correta aplicação dos recursos públicos. Funcionou, ainda, como um momento de integração entre o Tribunal, membros do próximo governo e das administrações municipais.
“A iniciativa do TCE mostra, mais uma vez, a sua disposição de se aproximar das administrações estadual e municipal no sentido de contribuir para que políticas públicas pautadas na austeridade sejam uma constante. A Famem defende e continuará defendendo esta aproximação, uma vez que o Tribunal tem técnicos competentes que podem auxiliar os gestores”, afirmou Gil Cutrim.
Flávio Dino também ressaltou o caráter pedagógico do evento e sua importância para os futuros secretários estaduais. “Nosso governo trabalhará integrado às demais instituições, dentre elas o TCE, seguindo as boas práticas administrativas”, disse o governador eleito, enfatizando que pretende firmar parceria com o Tribunal para capacitar servidores através da Escola Superior de Controle Externo.
O presidente da Corte de Contas, conselheiro Edmar Cutrim, reafirmou a disposição da instituição em contribuir, por meio dos seus setores técnicos, com as administrações públicas.
Palestras – O ciclo de debates foi iniciado com a palestra do procurador do Ministério Público de Contas, Jairo Cavalcanti, que abordou como assunto a “Ética na Administração Pública”.
Em seguida, o conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado abordou o tema “Contas Públicas. Fernando José Ericeira, da CGE, falou sobre as “Atribuições e Competências no Contexto do Controle”, e José Costa Miranda, da CGU, abordou aspectos do “Papel da Controladoria enquanto Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal”.
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