Deputados participam das negociações entre o governo e a Polícia Militar da Bahia, em greve há uma semana. Alguns apontam a PEC 300 como solução para o impasse, mas o governo federal é contra. Os PMs baianos reivindicam o aumento de uma gratificação salarial e a anistia para os grevistas que aderiram ao movimento.
O governo do estado admite dar apenas os 6,5% do reajuste linear do funcionalismo. Sem policiamento, os índices de crimes tiveram crescimento acentuado. O Exército e a Força Nacional tentam reforçar a segurança pública e já entraram em confronto com os policiais grevistas que ocupam a sede da Assembleia Legislativa desde o dia 31. O deputado Paulo Pereira da Silva, do PDT paulista, sugeriu uma mesa de negociação coordenada por uma comissão de parlamentares.
“Conversei com os trabalhadores da polícia e também conversei com o governador Jaques Wagner sobre a possibilidade de uma comissão de parlamentares que envolvesse senadores e alguns deputados e que pudéssemos abrir uma negociação para tentar resolver rapidamente essa questão da greve na Bahia. O governador foi muito simpático à ideia, disse que faria uma última tentativa (de negociação com os policiais) e, caso não tivesse acordo, ele aceitaria, com certeza a intermediação dos deputados da Câmara e dos senadores, na parte da tarde dessa terça-feira.”
Se a mesa de negociação se confirmar, Paulinho pretende se reunir também com o presidente da Câmara, Marco Maia, para a composição da comissão de deputados. O presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Mendonça Prado, do DEM de Sergipe, esteve na Bahia no fim de semana, quando se reuniu com as lideranças policiais e o presidente da Assembleia Legislativa. Mendonça sugeriu mais diálogo por parte do governador Jaques Wagner.
“Eu acho que está existindo um radicalismo por parte do governo, que não quer dialogar e está insensível. Os policiais militares reduziram suas reivindicações e, evidentemente, querem preservar a data do carnaval para evitar o esvaziamento da cidade de Salvador e, por essa razão, querem imediatamente um acordo.”
Mendonça Prado faz parte do grupo de deputados que veem na chamada PEC 300 a solução para problemas semelhantes já registrados com as PMs de Ceará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, São Paulo e Rio de Janeiro. O texto prevê um piso salarial nacional para policiais civis e militares e bombeiros. A proposta, já aprovada na Câmara em primeiro turno, não avançou, sobretudo pela dificuldade de se definir a fonte de recursos para o pagamento desse piso. O autor da PEC 300, deputado Arnaldo Faria de Sá, do PTB paulista, acredita que a sucessão de manifestações de policiais pode forçar a votação da matéria na Câmara.
”Justamente Jaques Wagner foi um dos que mais trabalharam contra a PEC e a razão está explicada: ele paga mal aos seus policiais. O salário médio na Bahia está pouco acima de R$ 2 mil. A PEC 300, sem dúvida nenhuma, pode ser a solução para todos os demais estados. Todos os policiais militares vivem hoje uma situação difícil: o bico é maior do que o salário oficial e, quando chega perto da aposentadoria, dá desespero, porque o bico não vale para a aposentadoria, o que vale é o salário oficial.”
Já o governador Jaques Wagner afirma que a greve da PM na Bahia não passa de uma articulação nacional dos policiais pela aprovação da PEC 300. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza, do PT paulista, disse ser contra a manifestação de setores armados e descartou a possibilidade de votação da PEC em meio a greves de policiais.
“A base do funcionamento de um comando militar é a hierarquia e homens armados não podem fazer manifestações armadas. Eu sou solidário ao povo da Bahia. Acho que esse tipo de evento não tem sentido em uma democracia e não queremos discutir alternativas políticas para uma situação dessa. Não tem nada a ver a discussão da PEC 300 e de segurança com o que está ocorrendo na Bahia.”
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, classificou o movimento dos policiais grevistas da Bahia de “inaceitável”. (José Carlos Oliveira – Rádio Câmara)