Após visita de senadores ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, a presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Ana Rita (PT-ES), classificou a realidade do local como deprimente e caótica. Os senadores realizaram uma série de atividades nessa segunda-feira (13) no Maranhão para avaliar a situação do sistema prisional do estado.
Na penitenciária, a senadora Ana Rita relatou que as condições da ala destinada a presos provisórios, que passa por reforma, são melhores, mas descreveu um quadro caótico no ambiente reservado aos presos condenados.
- O quadro é muito delicado. Há uma superlotação das celas e dos cubículos. São cubículos extremamente fechados, sujos e superlotados. Há também a falta de ventilação e de limpeza - explicou.
O vice-presidente da CDH, senador João Capiberibe (PSB-AP), também destacou as condições degradantes e desumanas dos presos.
- O que nós vimos foi um depósito de seres humanos sem assistência devida e sem condições mínimas para garantir a saúde e a integridade física dessas pessoas - criticou.
Além de Ana Rita e Capiberibe, integram a comitiva os senadores João Alberto Souza (PMDB-MA), Lobão Filho (PMDB-MA), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Humberto Costa (PT-PE).
Mutirão
Após visita ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, a senadora Ana Rita (PT-ES) e o senador João Capiberibe (PSB-AP) defenderam a realização de um mutirão carcerário pelo Poder Judiciário, com o objetivo de diminuir a superpopulação de presos no local.
Segundo Ana Rita, presidente da CDH, o presídio abriga vários presos provisórios à espera da conclusão de seus processos. A senadora informou que a comissão levará às autoridades locais suas impressões sobre as condições no presídio e cobrará também da Defensoria Pública agilidade na análise dos processos.
- A maior queixa dos presos é com relação aos processos, que precisam ter agilidade, à militarização – observou. (Agência Senado)
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