São Luís - Prefeitos e secretários de saúde dos 217 municípios maranhenses se reúnem, nestas quarta (26) e quinta-feiras (27), sempre a partir das 8h, na I Oficina de Planejamento Regional do Sistema Estadual de Saúde. Sob a coordenação da Secretaria de Estado de Saúde (SES), os gestores municipais terão a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre as novas regras de operacionalização do Sistema Único de Saúde (SUS), advindas com a assinatura do Decreto Federal 7.508/11 e com a criação da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (Renases).
Segundo a programação, no primeiro dia do evento, que acontecerá na Fábrica de Recepções (Cohama) e será aberto pelo secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, haverá a parte expositiva com a realização de palestras. O subsecretário José Márcio Leite falará sobre o Decreto 7.508, que, entre outros pontos, trata sobre os novos mecanismos de regionalização da saúde, estabelecendo, entre outros pontos, a hierarquização e definição das portas de entrada do SUS. Em outra palestra, José Márcio abordará as diretrizes do Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP) e da Renases.
Segundo a chefe da Assessoria de Planejamento Técnico da SES, Francisca Nogueira, o encontro servirá como prévia para a elaboração da nova Programação Pactuada Integrada (PPI), processo no qual são definidas e quantificadas as ações de saúde para população residente em cada território. Além de organizar a rede de serviços, o instrumento dá transparência aos fluxos estabelecidos e define os limites financeiros destinados à assistência da população própria e das referências recebidas de outros municípios.
“Com essa oficina de trabalho, pretendemos nivelar os conhecimentos e sensibilizar prefeitos e secretários de saúde sobre o Decreto Federal, que depois de mais de 20 anos regulamenta a Lei 8.080, de criação do SUS”, resumiu José Márcio Leite.
Sobre a PPI, o representante do Ministério Saúde (MS), Marcos Marinho, falará à plateia. Haverá, ainda, a exposição sobre o tema planejamento integrada da saúde, com Francisca Nogueira. As ações de média complexidade será o assunto abordado pela secretária-adjunta de Regionalização dos Serviços de Saúde, Sílvia Leite, e Regulação do Sistema de Saúde, por Egídio Ribeiro, técnico da SES.
No segundo dia, serão formados grupos de trabalho para levantamento do perfil dos municípios e das 19 regiões de saúde, que subsidiarão posteriormente os estudos para a elaboração da Programação Pactuada Integrada.
SISPPI - Técnicos da Saúde participaram, nessa terça-feira (25), no auditório da SES, de encontro para discutir o cronograma de construção da PPI, com a definição de uma agenda de eventos que ocorrerão no interior do estado. O trabalho foi conduzido pelo representante do MS, Marcos Marinho, que fez uma explanação sobre o Sistema de Informação da PPI, que sofreu alterações com o Decreto 7.508/11. “O Ministério da Saúde está dando o apoio técnico para o Maranhão se adequar a essa nova realidade, que exigirá de todos nós, sobretudo dos gestores, novas responsabilidades”, concluiu o secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad.