O governador Flávio Dino realizou, nessa quarta-feira (30), a segunda reunião com prefeitos que fazem parte do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás (Comefc). Na reunião, os gestores eleitos e reeleitos apresentaram a atual situação dos municípios e pediram que o Governo do Estado intermediasse os diálogos com a Companhia Vale e com instituições como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Fundo Regional de Desestatização, que detém os recursos fornecidos por meio de compensação às cidades, para o pagamento dos aproximadamente R$ 60 milhões retidos desde a privatização da então Companhia Vale do Rio Doce.
“A intenção do Governo do Maranhão é colaborar para a liberação dessa verba tão importante para o desenvolvimento desses municípios. Vamos estreitar os laços entre os municípios e o BNDES, por exemplo, ajudando na formatação dos projetos apresentados pelas cidades e eventualmente, dentro do planejamento, complementar investimentos nos municípios e compor uma cesta de recursos com a participação do Estado, dos municípios e de fontes externas como o BNDES”, explicou o governador Flávio Dino, que ainda deixou claro que o Estado está à disposição do consórcio e dos municípios para trazer mais e boas ações para os munícipes.
“Viemos mais uma vez buscar, junto ao Governo do Estado, a parceria tão importante para o diálogo com o BNDES sobre os recursos que lá estão desde a época da privatização da Vale. Esses recursos foram passados para o BNDES, sob tutela do Estado, e só pode ser liberado depois de uma rigorosa e burocrática avaliação do banco, o que prejudica centenas de maranhenses que poderiam ter esses recursos aplicados em seus benefícios”, explicou a prefeita de Vila Nova dos Martírios e presidente do Consórcio, Karla Batista.
Para o prefeito eleito de Alto Alegre do Pindaré, Fufuca Dantas, o intermédio do Governo do Estado é o ponto principal para a liberação dos valores. “Desde 1998 que os prefeitos lutam pela liberação desse recurso, mas nunca conseguimos. Agora vendo a disposição do governador Flávio Dino em ajudar na liberação desse dinheiro, para os municípios representa um avanço muito grande na nossa luta pela melhoria de via das comunidades carentes da ferrovia”.
O secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, afirmou o real envolvimento do Governo do Estado na liberação desses recursos. “A Comefc desenvolve um papel importante para o desenvolvimento do Maranhão. Ela representa a junção dos municípios na luta compensatória desses mais R$ 100 milhões que retornarão para os municípios maranhenses”.
Próximos passos
Ao final do encontro ficou definido que uma comitiva do grupo de trabalho permanente, integrado pelo Governo do Estado e pela Comefc participará de uma reunião com os diretores do BNDS em data ainda a ser definida. O Comefc também está empanhado em receber o repasse de 85 milhões da Vale das obras da duplicação da ferrovia. Alguns pontos já foram definidos. A presidente fez uma explanação sobre os projetos e o valor que juntando deverá realmente ficar em torno dos cem milhões de reais para serem rateados entre os municípios do corredor da ferrovia.
Royalties da mineração
Mesmo sendo um dos gigantes mundiais na exploração e exportação de minério de ferro, o Brasil é um dos países que ganha uma das mais baixas compensações disso. Situação que se agrava com o congelamento de mais de R$ 50 milhões que deveriam ser investidos nos municípios maranhenses cortados pela Estrada de Ferro Carajás.
Dentre as solicitações apresentadas pela Comefc durante a reunião com o Governo do Maranhão está o acesso ao Fundo para o Desenvolvimento Regional, criado em 1997 com recursos da privatização da Companhia Vale.
Compensação
Entregou ainda uma carta ao governador na qual pede que a Vale faça pagamento dos danos causados ao meio ambiente através de um fundo estadual unificado ambiental e que os municípios sejam contemplados com estes recursos. No mesmo documento entregue ao governador pediram que os municípios tenham um assento nesta câmara de compensação para que tenham acesso aos valores deste fundo e que eles até hoje não tiveram e nem receberam.
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