O prefeito de Ribamar Fiquene tomou uma decisão inédita, dando exemplo para os demais gestores públicos da região tocantina. Diante do momento de recessão econômica por que passa o País, Edilomar Miranda decidiu adotar uma série de medidas visando reduzir os gastos da máquina administrativa.
Na segunda-feira (19), a Prefeitura Municipal publicou um decreto com diversas medidas administrativas tomadas, objetivando racionalização, controle orçamentário e contenção de despesas.
Por meio do documento, o chefe do Executivo fiquenense anuncia, ainda, a redução de gastos com o custeio administrativo com cargos de confiança, principalmente as gratificações e condição especial de trabalho.
Com a medida, foram reduzidos os contratos e cargos de confiança em todas as secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal, além de renegociados os contratos de pessoal, aluguéis, veículos e máquinas. O prefeito Edilomar Miranda limitou as despesas efetivadas com diárias, telefone e passagens aéreas.
As medidas entraram em vigor em 1º de outubro e vão até 31 de dezembro deste ano, almejando garantir o funcionamento normal dos serviços considerados essenciais, conforme destaca o secretário de Administração e Planejamento, Genival Fonseca.
A meta da Prefeitura Municipal é adequar os recursos com a folha de pagamento dos servidores públicos aos índices estabelecidos por lei, a fim de que o exercício financeiro de 2015 seja fechado de acordo com o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
As ações buscando diminuir despesas em Ribamar Fiquene culminaram na redução de 10% nos salários do prefeito Edilomar Miranda e dos secretários municipais. Por outro lado, Edilomar Miranda também extinguiu e fundiu secretarias.
Após as medidas, a estrutura da máquina governamental fiquenense passou a constituir-se de nove secretarias - Administração e Planejamento, Economia e Finanças, Educação, Saúde, Assistência Social, Agricultura, Infraestrutura, Gabinete do Prefeito, além de Meio Ambiente, Cultura, Esporte e Turismo.
Para anunciar as medidas, o prefeito reuniu secretários, concursados e prestadores de serviços da Prefeitura de Ribamar Fiquene. O encontro aconteceu na manhã da última segunda-feira, na Câmara Municipal. As medidas vão até o dia 31 de dezembro e vão gerar uma economia bastante expressiva aos cofres do governo municipal.
"Tive de sentir na carne, cortando o salário que recebo todos os meses", argumenta o prefeito, acrescentando que o principal objetivo é não comprometer o pleno funcionamento da máquina, não atrasando o pagamento dos salários, que tem saído no último dia útil do mês, todos os meses, bem como o pagamento da segunda parte do 13º salário.
"Os repasses que o município recebe continuam caindo drasticamente, o que fez com que agíssemos assim. O problema é visto até em municípios do sul do Brasil, com algumas prefeituras pagando os salários através de parcelas", observa.
O prefeito Edilomar Miranda diz ser uma medida provisória, que vai durar até o fim do ano. "Estamos trabalhando e, logo, certamente, voltaremos à normalidade", conclui.
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