O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu consulta em que o prefeito cassado de Neópolis-SE, Carlos Roberto Guedes de Souza, pergunta se pode se candidatar a prefeito nas eleições municipais de 2012.
Carlos Guedes afirma que foi reeleito prefeito de Neópolis em 2008, após assumir meses antes do pleito a prefeitura do município em razão da saída do prefeito eleito em 2004, que renunciou ao cargo. No entanto, diz que, após sua eleição em 2008, foi afastado do cargo pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico, sendo declarada a sua inelegibilidade por três anos.
Diante desse quadro, pergunta na consulta:
1 – Pelo prazo de inelegibilidade acima e pela cassação do nosso registro de candidatura no pleito de 2008, podemos ser candidato a prefeito no pleito de 2012? Tendo em vista no nosso entendimento que o prazo foi cumprido e com a cassação do registro tornaram-se nulos os votos obtidos no pleito de 2008.
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha é a relatora da consulta no TSE.