O novo Portal da Transparência, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), registrou cerca de três mil acessos em apenas dez dias, após ser lançado oficialmente no dia 20 do mês passado durante o evento Maranhão Transparente. Os dados são da Secretaria Adjunta de Transparência, que apurou o número de acessos até o dia 30 de março.

O compromisso com a transparência da gestão foi assumido desde o primeiro dia de mandato do governador Flávio Dino. Além de atender toda a legislação no que diz respeito à transparência na gestão pública estadual, o Portal da Transparência permite o controle social respeitando com rigor a Lei Complementar nº 131 e o Decreto nº 7185 da Presidência da República, que regem sobre a disponibilização em tempo real das informações da execução orçamentária e financeira e qualidade dos portais da transparência.
O novo layout é mais moderno e de fácil utilização, acessível por computadores, tablets e smartphones. Através do Portal, o cidadão pode ter acesso a todos os dados financeiros do Poder Executivo Estadual, como receitas, despesas, convênios, transferências, orçamento, PPA, LDO, LOA, entre outros.
O instrumento faz parte do fortalecimento da boa governança, para uma sociedade cada vez mais participativa, além de garantir a aplicação correta do dinheiro público e o combate à corrupção. O novo Portal não possui filtros indevidos, como os que foram identificados na gestão anterior onde mais de 60% dos gastos públicos do Estado, entre eles repasses de verbas para associações comunitárias e prefeituras, ficavam ocultos da população.
“Sem dúvida estamos dando maior transparência ao Governo do Estado e daremos todo o suporte para garantir melhorias contínuas ao Portal, o governo Flávio Dino entende que esse é um dever para com a população”, afirmou o secretário-adjunto de Transparência, Steferson Lima Costa Ferreira. Ele adiantou que está em fase de construção o Portal da Transparência em gráficos.