O Plano Estadual de Educação Ambiental foi aprovado em sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira (21). Agora, em forma de Projeto de Lei nº 353/17, segue para sanção governamental. O apoio ao plano foi unânime nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, Educação e a de Orçamento.
O secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcelo Coelho, que acompanhou a votação, afirmou que o Plano foi consolidado e discutido democraticamente na sociedade, em todas as regiões do Maranhão e garante políticas públicas e ações integradas entre sociedade e poder público, sendo uma ferramenta importante na construção de um Maranhão sustentável.
"Contribui para que ações, como as de educação ambiental, sejam articuladas e contínuas, com gestão coordenada, respeitando-se as especificidades de cada região do Maranhão. "As ações expressas no Plano devem alcançar todos os segmentos da sociedade, principalmente os que interagem diretamente com o meio ambiente, pois o fortalecimento das políticas ambientais do Estado contribuem para desenvolver cidadãos e cidadãs conscientes para utilizarem os recursos naturais de forma sustentável", ressaltou o secretário.
Antes de chegar ao Legislativo Estadual, o plano foi amplamente discutido com a sociedade, por meio de ações das secretarias de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e Educação (Seduc). Foram realizados seminários com a presença de representantes de cooperativas, federações, associações, sindicatos, conselhos municipais de meio ambiente, promotorias de Justiça, comunicadores e artistas que defendem o meio ambiente.
Participaram, também, dos debates, técnicos e gestores de entidades públicas e privadas, lideranças de comunidades tradicionais como indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco, produtores rurais, pescadores, grupo de marisqueiras e ribeirinhos. Líderes comunitários, representantes de organizações não-governamentais, gestores ambientais e educacionais e professores de todos os níveis e modalidades de ensino acompanharam, divulgaram e validaram o documento.
As discussões e coletas de dados foram supervisionadas pela Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Maranhão (CIEA). O Plano também esteve por 30 dias para consulta pública e contribuições nos sites da SEMA e Seduc.
Por meio dos seminários, foram realizadas mobilizações em todos os 217 municípios do Maranhão, quando foram construídas propostas de acordo com a realidade socioambiental de cada região.
"Os seminários foram significativos e ímpares. Em todas as Unidades Regionais de Educação foi feito um trabalho de socialização e conscientização que gerou bons resultados, pois, na história das políticas públicas do Maranhão, nunca houve participação tão intensa", afirmou a técnica ambiental da SEMA, Tânia Maria Ferreira.
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