João Neto Franco *

Um Plano Diretor serve para direcionar as políticas de ordenamento e expansão urbana de um município. Suas diretrizes visam promover o desenvolvimento sustentável, o bem estar da comunidade e a melhoria da qualidade de vida da população em geral.
Imperatriz, uma cidade intitulada “Portal da Amazônia” e “Capital da Energia” em função de sua história e desenvolvimento, se estende pela margem direita de um dos maiores rios do país, o Rio Tocantins. Com 163 anos e pouco mais de 250 mil habitantes, possui localização estratégica, ficando equidistante de importantes capitais como Palmas-TO, Teresina-PI, Belém-PA e São Luís-MA. Sendo o segundo maior centro econômico do estado, tal posição privilegiada facilita o suporte logístico às suas atividades.
Percebe-se claramente a importância e necessidade do desenvolvimento de um Plano Diretor para nortear ordenadamente o crescimento de Imperatriz, através de um planejamento urbano criterioso, que atenda de forma eficaz às necessidades do município e da população. As discussões acerca desse tema foram iniciadas, a partir de uma reunião realizada em outubro deste ano, no escritório regional da FIEMA (Federação das Indústrias do Estado do Maranhão), em Imperatriz, onde uma comissão foi formada.
Posteriormente, por iniciativa do vereador Carlos Hermes, a discussão se deu por meio de audiência pública, em novembro deste ano, em que também estiveram presentes os vereadores Hamilton Miranda e Rildo Amaral, que presidiu a sessão, dentre outros. Além de representantes da Câmara, participaram da discussão autoridades locais, empresários, sociedade civil organizada: ACII, OAB, Simetal, Sinpacimp, Sindimoveis, CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo), representado pela arquiteta Neilamy Cunha, dentre outras entidades, destacando-se a FIEMA e Sinduscon (Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão), que estão atuando fortemente para a realização deste projeto.
Dois pontos merecem destaque: a criação da lei de mobilidade urbana, pelo vereador Esmerahdson de Pinho, que dentro do desenvolvimento do Plano Diretor terá grande relevância; e o engajamento do Governo do Estado que, através do secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, participou de reunião neste propósito, comprometendo-se técnica e financeiramente para viabilizar o Plano Diretor do Município até o ano de 2016.
O Governo Municipal, através do prefeito Sebastião Madeira e seus Secretários de Planejamento e Urbanismo, Richard Seba Caldas e de Infraestrutura, Roberto Alencar, entende que o Plano Diretor é ferramenta imprescindível para o crescimento ordenado da cidade, uma vez que ele é o mapa do município e tem impacto direto no desenvolvimento do mesmo. Nesse contexto, o Governo Municipal tem interesse em viabilizar o que for necessário para a concretização deste Plano.
Todos estão empenhados na realização efetiva deste projeto que é de suma importância para o desenvolvimento da nossa região e, sobretudo, para o bem estar da nossa população. O Governo do Estado, o Governo Municipal, juntamente com a Sociedade Civil Organizada e principalmente a FIEMA, estão empenhados em manter as discussões até que o Plano Diretor da Cidade de Imperatriz tenha sua regulamentação e efetiva aprovação, trazendo benefícios ao município e à população imperatrizense.

* João Neto Franco, Professor do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), Presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Oeste MA (Sinduscon Oeste – MA), Diretor da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) e Diretor da AssociaçãoComercial e Industrial de Imperatriz (ACII).