São Luís - A Assembleia Legislativa aprovou, na última quinta-feira (17), a recomposição salarial e a aplicação do piso nacional aos professores da rede estadual de ensino. A Secretaria de Estado de Educação aguarda agora que o Projeto de Lei seja sancionado para que seja autorizado o pagamento de folha suplementar da categoria retroativa a 1º de outubro.
O secretário de Educação, João Bernardo Bringel, explica que, após o Projeto de Lei ser sancionado pela Assembleia, no prazo de 10 dias o pagamento será efetuado.
Pelo texto aprovado, a Gratificação de Atividade do Magistério (GAM) passa a ser de 75% aos professores de nível médio e 104% aos professores e especialistas portadores de nível superior e professores das classes I e II que trabalham com alunos com necessidades educacionais especiais.
O documento também altera o artigo 13 do PL, que trata da aplicação do piso salarial da categoria e assegura o pagamento dos profissionais quando a remuneração estiver abaixo do valor do piso.
A categoria passou a ter um reajuste de 20%, sendo 12% aplicados em outubro e o restante escalonado nos meses de março e setembro de 2012.