A Força-Tarefa Previdenciária no Estado do Maranhão, composta pelo Departamento de Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal, com a finalidade de reprimir a prática de crimes previdenciários, deflagrou na manhã dessa sexta-feira, dia 09, a Operação Luto.
Foram cumpridos onze mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Criminal da Seção Judiciária Federal do Maranhão, requeridos pela Polícia Federal, além de medidas cautelares, suspensão do exercício de cargos de direção no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Luzia/MA, proibição de acesso a tal Sindicato, às Agências da Previdência Social de Santa Inês/MA e de Santa Luzia do Paruá/MA e aos Cartórios dos Municípios de Santa Luzia/MA e Coroatá/MA.
Foi determinada judicialmente aos investigados a proibição de manter contato com servidores do INSS das Agências da Previdência Social de Santa Inês/MA e Santa Luzia do Paruá/MA.
Foi determinado o sequestro de bens móveis e imóveis dos investigados adquiridos a partir do ano de 2007.
Diversos documentos possivelmente utilizados na concessão mediante fraude de benefícios de pensão por morte rural foram apreendidos com investigados.
As investigações continuarão visando a descoberta de outros participantes da Organização Criminosa, sendo que os documentos apreendidos com os investigados serão encaminhados ao INSS para fins de cancelamento dos benefícios concedidos mediante a apresentação de documentos falsos.
O título da Operação Luto foi escolhido por alusão ao modus operandi da quadrilha, que na maioria das vezes alterava a data do óbito do segurado para fins de colher efeitos financeiros retroativos indevidos quando do saque da primeira parcela do benefício de pensão por morte, obtido fraudulentamente.