Macapá/AP - A Polícia Federal deflagrou na manhã de ontem (22) a Operação Citrus, para combater um esquema criminoso responsável pelo desvio de recursos públicos na Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). A operação, que contou com o apoio do Ministério Público Federal, foi deflagrada em cinco estados brasileiros.
Cerca de 120 policiais federais deram cumprimento a 12 mandados de prisão temporária, 7 conduções coercitivas e 19 mandados de busca e apreensão nos estados do Amapá, Tocantins, Minas Gerais, Pará e no Distrito Federal.
A investigação, iniciada há cinco meses, apurou o desvio de recursos públicos destinados à construção de sistemas de abastecimento de água, nos municípios de Laranjal do Jari-AP e Oiapoque-AP, e foi subsidiada por relatórios de inspeção das obras realizados pela Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Amapá. Os valores dos convênios investigados totalizam cerca de R$ 45 milhões.
O esquema criminoso contou com participação de servidores vinculados às Prefeituras, à FUNASA-AP e à empresa responsável pela supervisão da execução dos empreendimentos (composta por “laranjas” em seu quadro societário) que deveriam fiscalizar as obras. Essa empresa, responsável pela supervisão de obras de saneamento básico nos estados do Amapá, Tocantins e Rondônia, fora contratada pela Presidência da FUNASA por mais de R$ 7 milhões.
O montante total desviado corresponde aos recursos pagos pelas Prefeituras de Laranjal do Jari-AP e Oiapoque-AP à empresa executora da obra sem a correspondente contraprestação dos serviços de engenharia contratados. Entre os responsáveis pelas execuções fraudulentas das obras estão políticos, empresários da construção civil, engenheiros e servidores públicos.
Os acusados responderão pelos crimes de peculato, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e o Art 1º do Decreto 201 (dispõe sobre a Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores).
A escolha do nome Citrus deu-se em razão da cidade de Laranjal do Jari (Citrus = Laranja), local da primeira obra investigada.